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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira

Parlamentar pediu indiciamento de ministros na CPI do Crime Organizado

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Justiça Há 2 meses

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

Pedido de vista foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV

Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha

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Justiça Há 2 meses

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

Sessão está prevista para o dia 29 de abril

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Justiça Há 2 meses

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro

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Justiça Há 2 meses

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

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Justiça Há 2 meses

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

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Justiça Há 2 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

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Justiça Há 3 meses

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

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Justiça Há 3 meses

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

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Justiça Há 3 meses

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

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Justiça Há 3 meses

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

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Justiça Há 3 meses

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão

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Justiça Há 3 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

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Justiça Há 3 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

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