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Justiça Há 4 meses

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 meses

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

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Justiça Há 4 meses

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

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Justiça Há 4 meses

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

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Justiça Há 4 meses

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

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Justiça Há 4 meses

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

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Justiça Há 4 meses

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito

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Justiça Há 4 meses

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA

Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade

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Justiça Há 4 meses

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

Reforma Judiciário Há 4 meses

Flávio Dino propõe “Novo Pacto republicano” para Reforma do Judiciário

Ministro do STF apresenta 9 eixos prioritários para modernizar a Justiça, incluindo o fim da aposentadoria compulsória como punição e o combate a privilégios

Assédio Moral Há 4 meses

Justiça do Trabalho condena empresa por “piadas” de sócio sobre peso de funcionária

Decisão em Minas Gerais estabelece que “brincadeiras” depreciativas no ambiente corporativo ultrapassam limites da civilidade e geram dano moral

Violência de Gênero Há 4 meses

Violência doméstica atinge recorde histórico no Brasil com um novo caso a cada 49 segundos

Levantamento da Predictus revela 780 mil ações judiciais em 2025, o maior número desde 2016; debate sobre “vicaricídio” ganha força no Congresso

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Justiça Há 4 meses

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio

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Justiça Há 4 meses

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

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Justiça Há 4 meses

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

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