Com um “rosto” simpático desenhado na fachada e muita música, Dona Ines Vidipo mantém vivo um ponto de encontro na Praia de Atafona (RJ), enquanto acompanha o avanço implacável da natureza sobre sua estrutura.

Na Praia de Atafona, em São João da Barra (RJ), a arquitetura e a sobrevivência andam de mãos dadas. Entre janelas que formam “olhos” e uma boca desenhada na parede, o “Casa-bar Erosão” destaca-se como um símbolo de resistência. Administrado por Ines Vidipo desde 2020, o local mistura a intimidade de um lar com a descontração de um bar, onde karaokê, churrasco e reggae ditam o ritmo.

Ines, que se define como uma “apaixonada por Atafona”, frequenta o distrito há mais de uma década. Antes de se estabelecer no atual endereço, ela sentiu na pele o poder destrutivo do mar: seu antigo estabelecimento, o famoso “Birosca”, foi engolido pelo oceano em plena segunda-feira de Carnaval.

“O poste em frente inclinou e caiu. Foi aí que vi e pensei: ‘é, agora vai cair tudo aqui’”, relembra Ines sobre a perda de seu antigo negócio.

Um recomeço feito de arte e reciclagem

Sem desistir, Ines recomeçou no “Casa-bar Erosão”. O local é um testemunho de solidariedade e sustentabilidade:

• Decoração Afetiva: As paredes coloridas e o quadro com o nome do bar foram presentes de amigos próximos.

• Sustentabilidade: Grande parte dos utensílios e móveis são itens reciclados, resgatados do lixo deixado na praia ou recebidos por doações.

• IA na Música: Antenada com as tecnologias, Ines até utilizou Inteligência Artificial para ajudar a idealizar uma música que celebra as belezas do distrito.

A sombra da erosão marinha

Apesar do clima de festa e simpatia, a apreensão é constante. A erosão, fenômeno que marca a história de Atafona, já dá sinais claros na estrutura atual:

• Rachaduras: Ines monitora fendas que surgem na cozinha devido à umidade que penetra pelo solo.

• Esccoras improvisadas: Telhas são usadas para tentar impedir que paredes cedam.

• Tensão constante: “Se cair aquele lado, cai a casa”, desabafa a proprietária.

Para Ines, a missão agora é manter o espaço aberto “até onde a natureza deixar”. O som do karaokê e a música alta não são apenas entretenimento, mas uma forma de mascarar o medo do avanço do mar.

O Fenômeno de Atafona

A Praia de Atafona é um dos casos mais críticos de erosão costeira no Brasil. A combinação do avanço do mar com a diminuição da vazão do Rio Paraíba do Sul faz com que o oceano avance metros sobre a cidade todos os anos, destruindo ruas e centenas de casas.

Com informações: ECO

Decisão judicial encerra mais de uma década de paralisia no processo de demarcação; Funai e União têm 30 dias para apresentar cronograma detalhado para as terras ocupadas pelos povos Kokama e Tikuna

A Justiça Federal de Tabatinga (AM) proferiu uma decisão histórica para os povos indígenas do Alto Solimões. Após mais de dez anos de estagnação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União foram obrigadas a concluir a demarcação física da Terra Indígena (TI) Sururuá no prazo máximo de 12 meses.

A área, localizada nos municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, é o lar das etnias Kokama e Tikuna. Embora a terra tenha sido oficialmente declarada indígena pelo Ministério da Justiça ainda em 2010, o processo administrativo de demarcação física — a etapa que estabelece os marcos e limites geográficos no terreno — estava paralisado desde 2014.

Omissão do Estado e Insegurança Territorial

A sentença atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que a demora excessiva viola direitos constitucionais fundamentais. Para a juíza federal responsável pelo caso, a inércia do poder público por mais de uma década constitui uma omissão injustificada, deixando as comunidades em situação de vulnerabilidade e insegurança jurídica sobre seu território originário.

A decisão reforça que o direito às terras tradicionalmente ocupadas é assegurado não apenas pela Constituição Federal de 1988, mas também por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT.

Cronograma e Transparência

Além do prazo final de um ano, a Justiça impôs obrigações imediatas para garantir que a decisão não seja ignorada:

• Prazo de 30 dias: A Funai e a União devem apresentar um cronograma detalhado de trabalho.

• Recursos e Etapas: O documento deve especificar as fontes de recursos financeiros e cada etapa técnica da demarcação.

• Informações Periódicas: As instituições deverão reportar regularmente o andamento das atividades à Justiça.

A sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição (reexame por tribunal superior), mas estabelece um marco de pressão sobre o Governo Federal para a retomada das políticas territoriais na Amazônia.

Entenda o processo de demarcação de uma TI:

1. Estudos de Identificação: Realizados por especialistas para comprovar a ocupação tradicional.

2. Contestações: Prazo para que interessados questionem os estudos.

3. Declaração: Ato do Ministério da Justiça que reconhece os limites da terra.

4. Demarcação Física (Fase atual de Sururuá): Colocação de marcos e sinalização da área.

5. Homologação: Decreto assinado pela Presidência da República.

Com informações: Agência Brasil, Ministério Público Federal (MPF) e ECO

Processo movido por 1,4 mil vítimas busca indenização de R$ 3,2 bilhões; enquanto isso, no Brasil, audiências criminais que podem levar réus a júri popular começam em fevereiro

Sete anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), a busca por reparação ganha um capítulo decisivo na Europa. O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, agendou para o período de 26 a 28 de maio de 2026 as audiências do processo movido por 1,4 mil atingidos contra a empresa alemã TÜV SÜD AG.

A ação, liderada por moradores de Brumadinho e Mário Campos, pede a responsabilização civil da holding alemã e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões. A TÜV SÜD era a controladora da subsidiária brasileira que atestou a estabilidade da barragem da Mina Córrego do Feijão apenas três meses antes do colapso que matou 272 pessoas em 2019.

Negligência ou estabilidade? Os argumentos em jogo

As vítimas, representadas pelo escritório Pogust Goodhead — o mesmo que atua no caso Mariana contra a BHP —, sustentam que a barragem estava em péssimas condições e operava muito abaixo dos parâmetros internacionais de segurança.

Por outro lado, em nota oficial, a TÜV SÜD AG negou responsabilidade legal pelo rompimento. A empresa argumenta que:

• A emissão do laudo de estabilidade foi legítima e seguiu padrões técnicos;

• Uma vistoria de autoridades em novembro de 2018 teria confirmado a solidez da estrutura;

• A barragem estaria estável no momento das declarações.

No entanto, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e organizações internacionais como o ECCHR classificam o ocorrido como um “crime” e não um desastre inevitável, apontando negligência deliberada para favorecer a operação da mineradora Vale.

O cenário jurídico no Brasil: O início do júri popular?

Enquanto o processo civil avança na Alemanha, a Justiça brasileira inicia uma etapa crucial na esfera criminal. No dia 23 de fevereiro de 2026, a 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte começa as audiências de instrução.

• O que está em jogo: Definir se os 15 réus (ex-diretores da Vale e funcionários da TÜV SÜD) serão levados a júri popular.

• Acusação: Homicídio doloso qualificado, com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

• Previsão: Devido à complexidade e ao número de testemunhas, os depoimentos podem se estender até maio de 2027.

A luta contra a morosidade

A Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas) destaca que o processo foi marcado por sucessivas barreiras jurídicas, incluindo disputas de competência entre a Justiça Estadual e Federal que só foram resolvidas pelo STF no final de 2022. A digitalização de 84 volumes de processos e a necessidade de citar réus no exterior por cartas rogatórias também contribuíram para a lentidão.

Para os familiares, o julgamento na Alemanha representa uma esperança de que a responsabilidade corporativa transponha fronteiras, punindo não apenas quem executou o laudo, mas quem controlava a operação do outro lado do oceano.

Com informações: Agência Brasil, MAB, Avabrum.