Lula defende presunção de inocência a denunciados por golpe de Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Messias e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, na tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Lula.

“A única coisa que eu posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, disse Lula em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, após encontro com primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Os dois países assinaram 19 acordos durante a visita oficial do chefe de governo português.

A defesa de Jair Messias nega as acusações e afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF).

Lula reforçou que a denúncia da PGR é apenas o primeiro-passo do processo penal. “Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Ora, se na hora que o juiz for julgar, chegarem à conclusão que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram”, disse Lula.

“Portanto, é apenas o indiciamento, o processo agora vai para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defender”, completou.

Guerra na Ucrânia

O presidente Lula também comentou sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia e a tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de negociar o fim do conflito apenas com os russos, deixando de lado os representantes ucranianos e da União Europeia. O brasileiro defendeu que “os dois lados devem sentar à mesa” e disse que “o Brasil não enviará tropa, o Brasil só mandará missão de paz”.

“Aqui nós cansamos de dizer: não tem paz se não chamar os dois e colocar na mesa. Não tem paz só de um lado. Pois bem, o Brasil e a China fizeram um protocolo para tentar encontrar uma forma de paz. Esse protocolo foi discutido com muitos países, mas me parece que as pessoas não deram muita importância. Agora, o Trump ganha as eleições e começa a conversar com o Putin. E, agora, a preocupação de algumas pessoas é que o Trump tem que chamar o Zelensky para a negociação, porque agora só está o Putin negociando. E eu também acho errado”, disse Lula.

“Acho que o papel do Trump de negociar sem querer ouvir a União Europeia é ruim, é muito ruim porque a União Europeia se envolveu nessa guerra com muita força. Eu acho que, agora, a União Europeia não pode ficar de fora da negociação”, afirmou o presidente, colocando o Brasil à disposição para contribuir.

“Eu não posso ter um lado privilegiado, eu tenho que criticar os dois lados que entraram em guerra e tenho que favorecer todos aqueles que querem paz. Essa posição do Brasil continua intacta”, disse, lembrando que o Brasil condenou a violação do território ucraniano pela Rússia.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, também defendeu a negociação para o fim de conflito com a participação das duas partes envolvidas, mas lembrou que a União Europeia participou desde o primeiro momento na defesa da Ucrânia, “salvaguardando os direitos e liberdades dos ucranianos”.