Brasília – Em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu às declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , que anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A posição brasileira reforça os princípios de soberania nacional , independência institucional e defesa dos interesses do povo brasileiro .

A nota destaca que o Brasil é um país soberano com instituições fortes e independentes, e que não aceitará tutela ou interferência externa em assuntos internos , especialmente no que diz respeito ao processo judicial envolvendo a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2023.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.”

Justiça brasileira age sem pressão externa

O texto também esclarece que as ações judiciais contra os envolvidos no planejamento do golpe são de competência exclusiva da Justiça Brasileira , destacando que decisões nacionais não estão sujeitas a ingerências ou ameaças estrangeiras , sob pena de violação à própria Constituição Federal.

Liberdade de expressão e responsabilidade digital

Sobre as medidas recentes do Poder Judiciário brasileiro em relação às plataformas digitais, o governo reafirmou que a liberdade de expressão no Brasil é garantida dentro do marco legal , diferenciando-a de práticas como disseminação de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes e fraudes , que são combatidas com rigor.

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas.”

O governo também lembrou que empresas nacionais e estrangeiras que operam no país estão submetidas à legislação brasileira , incluindo normas de proteção aos direitos humanos e à democracia.

Dados comerciais desmentem Trump

A nota rebate ainda a alegação de Trump de que os EUA estariam em desvantagem comercial com o Brasil. Segundo o governo brasileiro, dados oficiais do próprio Departamento de Comércio dos Estados Unidos mostram que o país acumulou superávit comercial de US$ 410 bilhões nas relações comerciais com o Brasil nos últimos 15 anos.

“É falsa a informação [...] sobre o alegado déficit norte-americano.”

Retaliação comercial prevista em lei

Por fim, o governo federal alertou que qualquer medida unilateral de elevação de tarifas pelos EUA será respondida com base na Lei brasileira de Reciprocidade Econômica , sancionada em abril de 2025. A norma permite ao Brasil adotar medidas proporcionais e legais para defender seus interesses comerciais.

“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.”

Com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República