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Governo Federal lança consulta pública sobre racismo nas plataformas digitais

Governo Federal lança consulta pública sobre racismo nas plataformas digitais

Redação
Por: Redação
05/09/2025 às 14h00 Atualizada em 05/09/2025 às 17h00
Governo Federal lança consulta pública sobre racismo nas plataformas digitais
Foto: Reprodução

Em parceria, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) abrem um canal para a sociedade contribuir com a construção de políticas de combate ao racismo na internet

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 1º de setembro, uma Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom-PR) e pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), busca reunir dados e sugestões da sociedade civil, pesquisadores, especialistas e representantes de plataformas para criar políticas públicas eficazes.
A consulta estará aberta até o dia 15 de outubro de 2025 no endereço gov.br/racismodigital. Segundo a secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, a medida é fundamental, pois o racismo estrutural se manifesta no ambiente digital, "frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia". Construção coletiva de soluções para o racismo na internet O secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ/MIR), Tiago Santana, reforçou a importância da sociedade civil no debate, já que o racismo nas plataformas digitais muitas vezes se manifesta de forma "violenta e descontrolada". A iniciativa está prevista no Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que visa produzir recomendações de estratégias de combate ao racismo e aprimorar os protocolos de resposta das plataformas. Como participar Qualquer pessoa com uma conta GOV.BR pode participar da consulta na plataforma Brasil Participativo, enviando até dez contribuições por CPF. As propostas podem ser enviadas por escrito ou em arquivo, e os participantes também podem apoiar ou comentar outras propostas já existentes. Os oito eixos temáticos propostos incluem:
  • Formas de violência racial online
  • Impactos da inteligência artificial
  • Mecanismos de denúncia
  • Protocolos de resposta das plataformas
  • Sugestões de políticas públicas
O material reunido na consulta irá subsidiar a criação de um documento com diretrizes para ações de combate ao racismo digital, que será amplamente divulgado em eventos públicos e reuniões com atores-chave.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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