O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil) foi aprovado por unanimidade por uma comissão coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa, que é o principal instrumento da Política Nacional de Combate à Desertificação, estabelece medidas para os próximos 20 anos, de 2025 a 2045. O principal objetivo do plano é articular estratégias para combater a desertificação, neutralizar a degradação do solo e mitigar os efeitos da seca. As ações buscam reduzir as vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas nas regiões mais afetadas do país, com foco na Caatinga e no Cerrado. O projeto foi elaborado a partir de uma versão anterior, de 2004, e inclui dados climáticos e ações atualizadas. O PAB Brasil é estruturado em cinco eixos temáticos: governança, pesquisa e inovação, melhoria das condições de vida da população afetada, gestão sustentável do solo e adaptação às mudanças climáticas. Cada eixo contém objetivos e um total de 182 ações, que serão executadas de forma transversal por 18 ministérios, em colaboração com governos estaduais, universidades, institutos de pesquisa e a sociedade civil.
Elaboração com ampla participação e perspectiva internacional
A nova versão do plano foi elaborada ao longo de 2024, com seminários em todos os estados do semiárido e em outras regiões do país. O processo de consulta pública, que ouviu mais de 1.200 pessoas, incluindo pesquisadores, representantes da sociedade civil e do setor privado, garantiu a legitimidade das ações propostas, segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), Edel de Moraes. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação desde 1994, e a aprovação do PAB Brasil reforça o papel do país na liderança global da agenda ambiental. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Alexandre Pires, afirmou que o plano oferece um guia claro para as ações e para o seu monitoramento. Após a aprovação, o texto passará por uma revisão final antes de ser publicado oficialmente pelo governo. A previsão é que a publicação ocorra em novembro de 2025, durante a COP30, em Belém (PA).
Com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 
