A mobilização de professores questiona a falta de definição de carga horária mínima na nova lei do ensino médio, que tem permitido a redução das disciplinas nas redes estaduais. Entidades alertam para lacunas na formação dos estudantes e na preparação para o Enem

Associações de professores em 16 estados brasileiros estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de Filosofia e Sociologia no ensino médio público. O movimento busca garantir mais tempo de aula, e em alguns casos, o retorno das disciplinas às três séries do ensino médio.

A Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib) e a Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs) apontam que a Lei 14.945, que estabeleceu a nova reforma do ensino médio em 2024, manteve a obrigatoriedade das duas disciplinas, mas não definiu a quantidade mínima de aulas. Essa lacuna tem permitido reduções nas redes estaduais, dificultando o planejamento pedagógico.

"A lei garante a presença das disciplinas, mas não o quanto devem ser ofertadas. Isso tem deixado as escolas livres para reduzir a carga horária”, afirma Thiago Esteves, presidente da Abecs.

Mobilização Nacional

A mobilização articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação e ocorre nos seguintes estados: Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins, Pará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Em São Paulo, Aproffib, Abecs e a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Aprofesp) ingressaram com uma ação civil pública para tentar impedir a redução.

Alerta sobre o Enem: As associações alertam que a redução das aulas tem deixado lacunas graves na formação dos estudantes, especialmente em conteúdos de Ciências Humanas cobrados no Enem, cuja matriz de referência não é atualizada desde 2009. O objetivo é garantir uma carga mínima de duas horas semanais de ambas as disciplinas nas três séries.

Reações e Próximos Passos

O movimento também chegou ao Congresso Nacional, resultando na criação de uma frente parlamentar de apoio às disciplinas. No Mato Grosso, a luta é liderada por professores que articulam um projeto de lei estadual para tornar obrigatória a oferta das disciplinas com carga mínima de duas horas por semana.

O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, afirma que realiza o acompanhamento contínuo da carga horária mínima, amparada por normas e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de "garantir justiça curricular" e a conclusão do ensino médio em caráter integral e integrado.

Com informações: ICL Notícias