Maior associação de advogados da América Latina afirma que debate é institucional e essencial para fortalecer a confiança nas instituições e a segurança jurídica no país.

Na semana em que celebra seu 83º aniversário, a AASP – Associação dos Advogados reafirmou seu papel como protagonista nos grandes debates jurídicos do Brasil ao manifestar apoio à criação de um Código de Ética aplicável à Suprema Corte. Em nota oficial, a entidade destaca que a proposta não deve ser vista como uma crítica aos atuais membros do STF, mas como um passo necessário para o aprimoramento da transparência e da integridade institucional.

Com cerca de 75 mil associados em todo o país, a AASP argumenta que o fortalecimento das instituições brasileiras passa pela construção de mecanismos que garantam a previsibilidade e a confiança pública nos Três Poderes.

Debate Institucional e Apartidário

Para a presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, o posicionamento da entidade é técnico e orientado pelo interesse público. A associação defende que a implementação de normas éticas claras contribui para afastar o "casuísmo" e reforça a estabilidade das decisões judiciais.

"O fortalecimento institucional passa, necessariamente, pelo aprimoramento contínuo de mecanismos de integridade, transparência e responsabilidade", afirma a nota da associação.

Premissas para a Confiança nas Instituições

A AASP elencou pontos fundamentais que considera indispensáveis para superar a atual crise de confiança que atinge os Poderes da República:

• Segurança Jurídica: Necessidade de uma jurisprudência estável e respeito rigoroso aos precedentes.

• Ética e Transparência: Atuação dos Poderes orientada exclusivamente pelo interesse da sociedade.

• Harmonia entre Poderes: Observância intransigente ao Estado Democrático de Direito e interdependência harmônica.

• Protagonismo da Sociedade Civil: Valorização da Advocacia independente como pilar da democracia.

83 Anos de História

Fundada em 1943, a AASP consolidou-se como uma entidade visionária, sendo pioneira na utilização de tecnologias como inteligência artificial para leitura de intimações e gestão de processos. Recentemente, a instituição também se tornou signatária de programas de redução de pegada de carbono, unindo tradição jurídica com responsabilidade socioambiental.

Com informações: AASP – Associação dos Advogados / M2 Comunicação Jurídica.