Redução da jornada para 40 horas semanais torna-se prioridade legislativa em 2026; proposta visa beneficiar até 38 milhões de brasileiros e combater recorde de afastamentos por saúde mental.

O debate sobre a modernização das relações de trabalho no Brasil ganhou força definitiva neste início de fevereiro de 2026. Em um movimento coordenado entre o Palácio do Planalto e as presidências da Câmara e do Senado, o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso) e a redução da jornada para 40 horas semanais foram colocados no topo da agenda prioritária para o primeiro semestre.

A sinalização mais contundente veio da mensagem presidencial enviada ao Congresso na última segunda-feira (2), onde o tema foi tratado como fundamental para a justiça social. Paralelamente, o líder do governo na Câmara confirmou que um projeto de lei com urgência constitucional será enviado logo após o Carnaval, buscando unificar as diversas propostas que já tramitam nas casas legislativas, como a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS).

Saúde mental e impacto nas mulheres são os principais argumentos

Os defensores da medida apresentam dados alarmantes para justificar a urgência da mudança. Em 2024, o INSS registrou mais de 472 mil afastamentos decorrentes de transtornos mentais e síndromes de esgotamento (burnout). Para o senador Paulo Paim, a escala 6x1 com 44 horas semanais é um modelo "desgastado" que compromete a produtividade e a saúde pública.

Outro ponto central é o recorte de gênero. Estudos indicam que as mulheres brasileiras acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada ao somar o emprego formal aos trabalhos domésticos e de cuidado. A redução da carga horária semanal para 36 ou 40 horas teria um impacto direto na qualidade de vida da população feminina e dos trabalhadores de menor escolaridade, que hoje detêm as jornadas mais longas e precarizadas.

Brasil trabalha mais que vizinhos e potências globais

O Brasil ainda figura entre os países com maior carga horária média do mundo, superando nações como Estados Unidos, Coreia do Sul e a maioria da Europa. Enquanto a média brasileira é de 39 horas reais (com teto de 44h), países de alta produtividade como a Alemanha trabalham, em média, 33 horas semanais.

Resistência econômica e o discurso do desemprego

Apesar do avanço político, a resistência de setores do comércio e da hotelaria permanece. O argumento empresarial clássico é de que a redução da jornada aumentaria o custo da mão de obra e geraria desemprego. Entretanto, parlamentares rebatem afirmando que a melhoria na satisfação do trabalhador reduz a rotatividade (turnover) e os custos com afastamentos médicos, além de estimular o mercado de consumo interno ao garantir mais tempo livre para o lazer e a educação.

A expectativa é que, após o feriado de Carnaval, o governo apresente uma "concertação" — uma redação única que englobe os pontos positivos de todos os projetos em tramitação. A estratégia visa garantir uma aprovação célere, aproveitando o clima favorável na opinião pública e a necessidade de entregar conquistas sociais concretas ainda em 2026.

Com informações: Brasil de Fato