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O movimento que despertou as ruas contra a ditadura militar no Brasil

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O movimento que despertou as ruas contra a ditadura militar no Brasil

Há 40 anos, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil foi decisivo para o fim da ditadura militar iniciada com o golpe de Estado de 1964

A campanha das Diretas Já (1983/84) pretendia reinstituir o voto direto para presidente da República. A partir de iniciativas pontuais, a campanha se enraizou nas entidades e movimentos sociais, tendo à frente lideranças como Ulysses Guimarães, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso, Mario Covas e Freitas Nobre, além dos dez governadores oposicionistas eleitos em 1982: Franco Montoro (SP), Gerson Camata (ES), Gilberto Mestrinho (AM), Iris Rezende (GO), Jader Barbalho (PA), José Richa (PR), Leonel Brizola (RJ), Nabor Júnior (AC), Tancredo Neves (MG) e Wilson Martins (MS).

O primeiro comício registrado em uma capital foi no dia 15 de junho de 1983, na Praça Universitária, em Goiânia (GO). Nos meses seguintes, comícios históricos foram realizados em todo o País, com o apoio de artistas e intelectuais. A cantora Fafá de Belém e o locutor Osmar Santos se tornaram as vozes do movimento. Em abril de 84, os comícios realizados no Rio (dia 10, na Candelária) e em São Paulo (dia 14, no Vale do Anhangabaú) reuniram a maior quantidade de manifestantes da história do Brasil até então, superando 1 milhão de pessoas, conforme estimativas feitas na época.

A proposta de emenda constitucional das Diretas Já, que levou o nome do seu autor, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), foi colocada em votação no dia 25 de abril de 1984, em sessão do Congresso Nacional. Nas ruas do país, motoristas buzinavam em apoio à proposta. Apoiadores vieram se manifestar em frente ao Congresso. Outros mostraram seu apoio na galeria no Plenário da Câmara. O Brasil parava para acompanhar um momento decisivo de sua história.

O então presidente João Figueiredo havia decretado estado de emergência no Distrito Federal e em cidades no entorno da capital. Estradas foram bloqueadas. Carros que buzinavam nas imediações do Congresso em apoio à emenda eram chicoteados por militares a cavalo.

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A sessão começou pela manhã e só terminou às 2h da madrugada do dia 26, com a rejeição da emenda. A proposta precisava de 320 votos favoráveis na Câmara (de um total de 479), para então ser submetida ao Senado. A votação teve o placar de 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções. Faltaram 22 votos para ser aprovada. Um dos motivos da derrota foi a ausência de 113 deputados, que faltaram à sessão por pressão do regime.

Dissidentes do partido governista (PDS) formaram a Frente Liberal e se uniram ao PMDB, partido de oposição, criando a Aliança Democrática, que lançou a chapa Tancredo Neves/José Sarney para a eleição indireta de 1985, realizada pelo Colégio Eleitoral. O candidato do regime militar, Paulo Maluf, foi derrotado.

Tancredo adoeceu na véspera da posse e não chegou a governar. Morreu em 21 de abril de 1985, depois de passar por sete cirurgias. Sarney, que já atuava interinamente, tornou-se o titular do cargo. O voto direto finalmente veio com a Constituição de 1988 e foi concretizado no pleito que elegeu Fernando Collor de Mello no ano seguinte.

Exposição Diretas Já 40 anos

Visitação de 29 de abril a 17 de maio de 2024
segunda a sexta, das 9h às 17h
Corredor do Anexo I | Câmara dos Deputados
Realização: Centro Cultural Câmara dos Deputados


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Lula: “Vou cumprir promessa de isentar Imposto de Renda até R$ 5 mil”

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Presidente Lula disse que sua promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil estará no Orçamento em 2026

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (6/9) que vai cumprir sua promessa de isentar de Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil até o final de seu mandato.


“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse em entrevista à rádio Difusora Goiana.


O presidente está em Goiânia para a inauguração do BRT norte e sul e para anunciar novos investimentos nos Institutos Federais do estado.

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Lula fala de “inversão”

E completou: “Isso é um compromisso que eu tenho ao longo da minha história, porque nós precisamos aos poucos fazer uma inversão. Ele explicou que, hoje, proporcionalmente a pessoa que ganha entre R$ 3 mil e R$ 4 mil paga mais impostos que “o rico”, sem detalhar a qual faixa de renda se referia.

“Alguma coisa está errada. O cara que recebe bônus, o cara que recebe dividendos — e você sabe que no Brasil tem muita gente vivendo de dividendos — essa gente não paga imposto”, prosseguiu.

Promessa de campanha do petista, a proposta tem sido reforçada por ele no Palácio do Planalto, mas ainda não foi formalizada. No envio da peça orçamentária de 2025, na semana passada, o item não constou na previsão.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que uma eventual atualização da tabela poderá demandar atualização de outras faixas de renda e será necessária uma medida para compensar a perda de receitas.

“Mantendo-se a faixa isenção para dois salários mínimos, é necessária uma medida compensatória para isso”, disse Barreirinhas em coletiva para detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

Defasagem

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco_, a defasagem da tabela é estimada em 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos, o que leva muitos contribuintes a pagarem mais imposto à medida que seus salários são ajustados pela inflação.

A previsão de inflação para 2024 é de 4%, o que, sem a correção da tabela, resultará em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média.

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Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela representa um aumento significativo na arrecadação do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual.

 

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Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília

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Brasil celebra 202 anos de sua independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.

O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.

O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.

Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.

Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.

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Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.

Porém,  foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.

A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.

O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.

Eixos temáticos

Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro;  o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.

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Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil

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Conferência na Bahia propõe agência de desenvolvimento pan-africanista

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Debate sobre a diáspora africana nas Américas abordou temas como reparação e memória; proposta será levada a evento da União Africana que ocorrerá em outubro, no Togo

A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que ocorreu na cidade de Salvador (BA) até este sábado (31/08) teve como uma das propostas finais de encaminhamento, a criação de uma agência de desenvolvimento pan-africanista pela União Africana, tendo a capital baiana como sede.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo professor e pesquisador Richard Santos, pró-reitor de extensão e cultura da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A ideologia pan-africanista defende a união dos povos daquele Continente e dos seus descendentes em busca de direitos e contra o racismo.


“Em nossa mesa de trabalho, atuamos para a finalização da carta final da conferência. Os seus temas vão ser levados para o 9º Congresso Pan-Africano, no Togo, no mês de outubro. Vamos fazer a entrega dessa carta documento aos chefes de Estado que estarão em Salvador para o encerramento oficial da conferência”, explica. Está previsto para este sábado o encontro de chefes de estado da União Africana e da diáspora.


Salvador como capital

Nesta sexta-feira (30/08), o debate abordou temas como reparação, reconstrução e memória, particularmente sobre como conduzir no Século 21 a reaproximação de África e por onde ocorreu a diáspora dos cidadãos daquele continente. “O Brasil é o principal país da diáspora fora da África, e Salvador como sua capital é um projeto de desenvolvimento, de aproximação, de relação multilateral”, explicou o pesquisador.

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O professor da UFSB considerou o debate “primoroso” porque os membros das mais variadas delegações, de pelo menos 50 países, se debruçaram sobre temas relacionados às necessidades das populações negras e africanas, e afro-diaspóricas, numa perspectiva de “pensar o futuro”.

Reconstrução

Também nessa perspectiva de presente e futuro, o pesquisador e ativista Igor Prazeres, da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen), defendeu a posição da conferência de reconstrução das relações pan-africanistas tanto naquele continente como com os países para onde ocorreu a diáspora das Américas e do Caribe.

Prazeres entende que é necessário, nesse sentido, priorizar ações pela garantia de educação, cultura e memória. “Uma prioridade é a educação para que a gente possa reconstruir as relações pelo caminho da memória de forma que nossos saberes estejam nas escolas e nas universidades para que a gente possa formar professores na base da educação que possam já trabalhar com esse conceito mais amplo”.

O coordenador da Conen também defendeu a criação de uma instituição multilateral aproveitando a ocasião em que o Brasil está na presidência temporária do G-20. Por isso, ele entende que se trata de uma oportunidade de uma defesa enfática das comunidades tradicionais, incluindo os povos quilombolas, políticas para crianças e adolescentes, e discutir as ações policiais de guerra contra as drogas “que mais extermina nossa juventude”.

Ele entende que essas temáticas devem ser objetos de discussão no Congresso no Togo, em outubro. “Ainda há uma visão do eurocentrismo como uma matriz de conhecimento. Essa visão eurocêntrica de que o Brasil vive uma democracia racial ainda não foi vencida”, avalia.

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Fato Novo com informações e imagens: Opera Mundi

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