Marco unificado, figuras históricas e os grandes desafios do país: o saneamento básico evoluiu lentamente no brasil, passando pelas campanhas de oswaldo cruz e as obras de saturnino de brito, mas ainda enfrenta uma baixa taxa de coleta e tratamento de esgoto (55,2%) e a poluição crítica de importantes bacias hidrográficas

O saneamento básico no Brasil, embora tenha seus primórdios em 1561 com a escavação do primeiro poço público no Rio de Janeiro, só começou a se consolidar em passos lentos ao longo do século XX.

Pioneiros e os Quatro Pilares da Saúde Pública 🏥

A evolução do saneamento foi impulsionada por grandes figuras e momentos históricos:

• Oswaldo Cruz (Início do Século XX): O médico empreendeu campanhas sanitárias cruciais para combater a malária, febre amarela e varíola, que assolavam as cidades. Suas medidas incluíam a melhoria da qualidade da água e a recolha de águas servidas, inspiradas nas regras sanitárias mais modernas da época.

• Saturnino de Brito: O engenheiro foi responsável pela modernização urbana de várias cidades, como Santos, onde projetou o famoso sistema de canais para solucionar problemas de coleta de esgoto e drenagem.

• Quatro Pilares: O saneamento básico moderno estabelece quatro pilares essenciais:

  1. Abastecimento de água.

  2. Coleta e tratamento de esgoto.

  3. Drenagem e manejo da água da chuva.

  4. Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

Dados Atuais: Lacunas no Esgoto e na Reciclagem 💧

Apesar dos avanços históricos, o país ainda apresenta grandes lacunas nos serviços, conforme dados recentes:

• Abastecimento de Água: O serviço público atende 83,1% da população (estudo de 2025).

• Coleta de Esgoto: O serviço de coleta de esgoto atinge apenas 55,2% da população.

• Tratamento de Esgoto: Em 2018, 55% da população possuía tratamento considerado adequado (43% coletado e tratado + 12% fossa séptica), enquanto 18% tinham o esgoto coletado, mas não tratado, e 27% não tinham coleta nem tratamento.

• Impacto Hídrico: A falta de tratamento de esgoto compromete a qualidade da água: mais de 110 mil quilômetros de rios estão com a qualidade comprometida, sendo que 83.450 km não permitem mais a captação para abastecimento público devido à poluição.

• Reciclagem: A taxa de reciclagem de resíduos sólidos no país é baixa. Embora a indústria tenha avançado, a reciclagem total (incluindo catadores autônomos) atingiu cerca de 8,3% em 2024.

Poluição e Recursos Hídricos 🌍

Bacias hidrográficas vitais estão gravemente poluídas, como a do Rio Tietê (SP), a do Rio Doce (MG e ES) – atingida por rejeitos de mineração –, e a do Rio Iguaçu (PR). A bacia do Rio São Francisco e rios da bacia Amazônica também enfrentam poluição crescente, incluindo o mercúrio do garimpo ilegal.

O Brasil detém 12% das reservas de água doce do planeta e abriga os dois maiores aquíferos do mundo, o Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA) e o Aquífero Guarani. Este cenário de riqueza hídrica, mas distribuição desigual e alta poluição, levanta um debate crucial sobre a governança futura e se a água será tratada como um bem público ou poderá ser privatizada.

Com informações: Diplomatique

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada pela 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) a entregar ao Arquivo Nacional todos os documentos produzidos enquanto era estatal, antes de sua privatização em 1993. A decisão, que cabe recurso, foi proferida em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e visa, principalmente, garantir o acesso aos arquivos da Assessoria de Segurança e Informações (ASI), que atuava em colaboração com o SNI (Serviço Nacional de Informações) para monitorar trabalhadores e coletar dados durante o regime militar. O juiz classificou a prática da CSN como inconstitucional e afirmou que a abertura do acervo é crucial para o direito à memória, verdade e justiça.

A Justiça Federal condenou a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) a entregar ao Arquivo Nacional toda a documentação produzida pela empresa antes de sua privatização, ocorrida em 1993. A sentença, proferida pela 1ª Vara Federal de Volta Redonda, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Disputa pela Memória Nacional 💾

O centro da disputa envolve arquivos de interesse público, cujo acesso vinha sendo restringido pela companhia há décadas:

• Arquivos da ASI: O caso tem foco especial nos documentos da Assessoria de Segurança e Informações (ASI), uma estrutura interna criada em 1977 e subordinada ao Serviço Nacional de Informações (SNI), que monitorava trabalhadores e repassava dados de inteligência ao regime militar.

• Inconstitucionalidade: O juiz Frederico Montedonio Rego afirmou na sentença que é inconstitucional a prática da CSN de tratar como privados documentos produzidos por uma empresa estatal. O magistrado ressaltou que a empresa se tornou “senhora da memória e do esquecimento” ao limitar o acesso a esses registros históricos.

• Direito à Verdade: A decisão sublinha que a abertura do acervo é fundamental para garantir o direito à memória, verdade e justiça, reconhecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente diante de investigações sobre possíveis violações de direitos humanos cometidas na companhia durante o regime militar.

Próximos Passos e Responsabilidades

A sentença determina que o Arquivo Nacional faça uma nova visita técnica à CSN em até 15 dias para orientar o tratamento do acervo. A responsabilidade por identificar, classificar, avaliar o material e arcar com os custos é da própria CSN, que deverá liberar acesso a todos os locais de guarda da documentação. O MPF poderá acompanhar todas as etapas.

A CSN afirmou em nota que “já disponibiliza acesso ao seu acervo documental histórico pré-privatização, reafirmando seu compromisso com a transparência e com a liberdade de informação”.

Com informações: Folhapress e ICL Notícias

O advogado norte-americano James Sexton, com 25 anos de experiência em casos de divórcio, afirma que o principal motivo para a separação dos casais não é a traição ou o dinheiro, mas sim o distanciamento emocional. O desgaste se instala de forma gradual, quando os pequenos gestos de intimidade e valorização desaparecem, e a relação cede à frustração de expectativas não ditas no matrimônio (o dia a dia), apesar do planejamento dedicado ao casamento (a cerimônia)

O advogado norte-americano James Sexton, especialista em direito de família e divórcios há 25 anos, identificou padrões recorrentes que levam ao rompimento dos casamentos. Em entrevista ao podcast On Purpose, ele destacou que a principal causa de separação é o distanciamento emocional, e não eventos súbitos como a traição.

O Desgaste Silencioso do Distanciamento 💔

Sexton explica que a ruptura é resultado de um desgaste gradual, no qual um dos parceiros deixa de se sentir visto e valorizado.

• Pequenos Gestos: Ele argumenta que a sobrevivência do relacionamento depende mais de pequenos gestos diários (como uma mensagem carinhosa ou lembrar da comida preferida) do que de grandes declarações ou datas comemorativas. O desaparecimento desses detalhes é um sintoma do afastamento.

• Casamento vs. Matrimônio: O advogado chama a atenção para o desequilíbrio entre o planejamento dedicado ao casamento (a festa) e a falta de seriedade dada ao matrimônio (o dia a dia compartilhado). Expectativas, limites e rotina raramente são discutidos com seriedade, criando um terreno fértil para frustrações.

Fases Críticas e Fatores Pessoais

Sexton também aponta outros fatores que moldam e pressionam o relacionamento:

• Legado Familiar: Os padrões familiares trazidos da infância influenciam a maneira como os relacionamentos adultos são construídos, embora o indivíduo tenha o poder de lidar com essas questões pessoais.

• Chegada dos Filhos: A fase após o nascimento dos filhos é uma das mais delicadas, pois a rotina e a atenção se voltam para as crianças, pressionando o vínculo conjugal. O especialista ressalta que o maior impacto nas crianças não é o divórcio em si, mas o ambiente de tensão entre os pais.

Para o advogado, relacionamentos fortes exigem honestidade, abertura emocional e um trabalho contínuo de atenção e cuidado mútuos.

Com informações: Infobae, Revista Fórum