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STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

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Título (H1):
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com aumento em segurança

Subtítulo (H5):
Corte prevê aumento de gastos com segurança, que saltam de R$ 40 mi (2020) para R$ 72 mi em 2026. Projeto será encaminhado ao Ministério do Planejamento para composição do orçamento da União.

Corpo da Matéria:

STF define orçamento de R$ 1 bilhão para 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) sua proposta orçamentária para o exercício de 2026, no valor de R$ 1 bilhão. O montante representa um aumento em relação aos R$ 953 milhões executados em 2025. A proposta foi aprovada em sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integração na proposta orçamentária da União.

Aumento de 80% nos gastos com segurança
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou em seu relatório que a Corte foi obrigada a ampliar significativamente os investimentos em segurança devido ao aumento de hostilidades contra a instituição.

Em 2020, os gastos com proteção de instalações e segurança dos ministros foram de R$ 40 milhões. Para 2026, a previsão orçamentária nessa área é de R$ 72 milhões — um aumento de 80%.

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“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, afirmou Barroso.

Os recursos serão destinados à modernização de sistemas de vigilância, contratação de pessoal terceirizado, reforço na proteção das residências dos ministros e manutenção de esquemas operacionais contínuos.

Orçamento dentro dos limites fiscais
Barroso ressaltou que a proposta orçamentária do STF está alinhada com os limites fiscais vigentes. “Ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, explicou.

As receitas próprias incluem valores provenientes de serviços prestados, como certidões e publicações, que complementam o financiamento da Corte sem onerar diretamente o Tesouro Nacional.

Encaminhamento para o Executivo
Com a aprovação interna, o projeto será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que coordenará a consolidação do Orçamento Geral da União para 2026. O texto final será submetido ao Congresso Nacional até o fim de 2025, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


Com informações:  Agência Brasil

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Seminário “Conexões pela Vida das Mulheres” celebra 10 anos da Rede Elas e lança o Selo “Todas Elas”

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O seminário “Conexões pela Vida das Mulheres” celebrou uma década de atuação da Rede Elas no enfrentamento à violência de gênero nos territórios do Gama e Santa Maria (DF). O evento, realizado na última segunda-feira (24 de novembro), promoveu o lançamento do Selo “Todas Elas” do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e formalizou uma Carta de Intenções para a repactuação dos fluxos de atendimento, visando aprimorar a inteligência coletiva e o suporte integral às mulheres em situação de violência

A Rede Elas celebrou seus 10 anos de atuação no enfrentamento à violência contra a mulher no Distrito Federal durante o seminário “Conexões pela Vida das Mulheres”, realizado no Auditório da Uniceplac, no Gama Leste. O evento reuniu profissionais do sistema de justiça, políticas públicas e sociedade civil para debater a importância da atuação em rede e do suporte integral às mulheres do Gama e de Santa Maria.

Lançamento do Selo e Homenagens ✨

Um dos pontos altos da programação foi o lançamento do Selo “Todas Elas”, uma iniciativa do Núcleo de Gênero (NG) do MPDFT que reconheceu o trabalho da Rede Elas.

  • Reconhecimento: A coordenadora do NG do MPDFT, promotora de justiça Adalgiza Aguiar, ressaltou que a Rede Elas se consolidou como uma das mais importantes iniciativas de enfrentamento à violência no DF, sendo um “movimento coletivo vivo”.

  • Homenagens: Quatro integrantes da Rede foram homenageadas com certificados de reconhecimento por sua atuação: Luana Marilis (Comunidade do Gama), Terezinha Rocha (Comunidade de Santa Maria), Denise Chaves (TJDFT) e Flavia Mendes (Cecon/Sedes-DF).

(Re)pactuação de Fluxo e Compromisso Futuro

Durante a manhã, foi firmado o compromisso com a “(Re)pactuação do Fluxo de Atendimento” para as mulheres do Gama e de Santa Maria.

  • Liderança: O esforço foi liderado pela coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, Vyvyany Viana Nascimento, e pelo juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, Felipe de Oliveira Kersten.

  • Formalização: A agenda de compromisso foi formalizada com a assinatura da Carta de Intenções pelos gestores das duas regiões, consolidando o cronograma de repactuação do fluxo da Rede Elas para o primeiro semestre de 2026.

A programação da tarde focou no aprimoramento técnico, com a palestra sobre “Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Gênero sob uma Perspectiva Interseccional”, destacando a necessidade de considerar marcadores sociais de raça, classe e orientação sexual no acompanhamento.


Com informações: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

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“Por que nos querem esquecidas?”: Vitória Gomes descoloniza a memória e expõe o apagamento das mulheres no patrimônio

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A professora e pesquisadora Vitória Gomes lança o livro Por que nos querem esquecidas?, resultado de sua tese de doutorado. A obra mergulha nas relações entre gênero, memória e colonialidade, denunciando o esquecimento sistemático de mulheres (especialmente negras, indígenas e LGBTQIA+) nos patrimônios. Gomes critica a etimologia androcêntrica do termo “patrimônio” (patrimonium) e estabelece uma conexão contundente entre feminicídio e memoricídio como políticas de dominação do patriarcado.


A professora e pesquisadora Vitória Gomes acaba de lançar o livro Por que nos querem esquecidas? Patrimônios, matrimônios e a descolonização da memória (Editora da UECE, 2025). A obra é resultado de sua tese de doutorado em Ciência da Informação (UFPB) e propõe uma reflexão urgente sobre como as estruturas de poder têm silenciado e apagado o protagonismo de mulheres em diferentes contextos.

A Crítica ao “Patrimonium” e a Busca pelos “Matrimônios” 🏛️

O interesse de Vitória Gomes pelo tema surgiu de uma inquietação com a origem do termo patrimônio. A palavra em latim, patrimonium, remete à sociedade romana, significando aquilo que pertencia ao pai (pater familias) e que era transmitido como herança masculina.

  • Inquietação Pessoal e Coletiva: A autora, criada em meio a mulheres de personalidade forte, como sua mãe e tia (com pouca escolarização e histórico de exploração como empregadas domésticas), questiona o uso de uma palavra que omite a atuação feminina para designar o que é culturalmente relevante.

  • Memoricídio como Política: Gomes argumenta que o esquecimento das mulheres não é acidental, mas sim uma política do patriarcado. Ela estabelece uma conexão direta entre feminicídio (o extermínio da vida) e memoricídio (o extermínio do lugar de sujeito na história), afirmando que a obliteração da memória das mulheres é fundamental para a esfera de dominação.

“No Capítulo ‘Esquecimento tem gênero e característica étnico-racial’ eu trago como a memória da Beata Maria de Araújo […] raras representações no espaço público, enquanto a de Padre Cícero está em todo lugar.”

Vivência, Arte e a Descolonização de Saberes 📝

Natural de Brasília, mas criada em Juazeiro do Norte (CE) – terra de fortes silenciamentos –, a trajetória pessoal da autora e sua vivência no Cariri cearense são fios condutores da obra. A autora utiliza sua própria história, como a primeira doutora da família, para questionar a deslegitimação dos saberes de suas ancestrais (parteira, rezadeira, artesã).

  • Diálogo entre Arte e Pesquisa: Além de pesquisadora, Vitória Gomes é poeta, dramaturga e brincante (integrante do grupo de Coco São Francisco). Ela afirma que a poesia, a dança (Coco e Reisado) e o teatro afetam sua forma de pensar e escrever, permitindo-lhe transitar de um rigor acadêmico para uma linguagem mais acessível na obra.

  • Pós-doutorado em Saberes Tradicionais: Atualmente, em seu pós-doutorado na UFMG, ela investiga os saberes tradicionais de mulheres em Minas Gerais, uma vivência que delineará o seu próximo livro, focado no conceito de matrimônios como contraponto ao patrimonium.

O livro integra a Coleção Territórios de Criação, fruto do edital da Secretaria da Cultura do Ceará via Lei Paulo Gustavo, reforçando seu propósito de descolonizar saberes e democratizar vozes.


Com informações: Diplomatique

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Caesb suspende atendimento presencial, mas mantém serviços essenciais e canais digitais ativos

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que não haverá atendimento presencial na Sede e nos Escritórios nos dias 20/11 (feriado) e 21/11 (ponto facultativo). As equipes de Operação e Manutenção trabalharão normalmente, e os consumidores podem recorrer à Central 115 ou aos canais digitais para atendimento 24 horas

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) comunicou que suspenderá o atendimento presencial em sua Sede e nos Escritórios de Atendimento nos dias 20 de novembro (feriado nacional do Dia da Consciência Negra) e 21 de novembro (ponto facultativo para o serviço público do DF).

Apesar da suspensão do atendimento presencial, as equipes de Operação e Manutenção da Caesb trabalharão normalmente para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Canais de Atendimento 24 Horas

Os consumidores que necessitarem de serviços ou informações da companhia podem utilizar os canais remotos, disponíveis 24 horas:

  • Central de Atendimento: Telefone 115.

  • WhatsApp: (61) 3029-8115.

  • Aplicativo da Caesb: Disponível para sistemas IOS e Android.

  • Site: Por meio do Portal de Serviços em www.caesb.df.gov.br.

Tanto o Portal de Serviços quanto a Central de Atendimento permitem o agendamento de atendimento para dias úteis posteriores.


Com informações: CAESB

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