Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a condenação inicial de dez anos de prisão de um réu por tentativa de feminicídio,...
Sessão solene na Câmara homenageou os quatro anos da Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021), destacando o papel essencial do Ministério Público na prevenção da revitimização...
O Ministério Público do DF cumpriu dois mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão contra suspeitos de movimentar recursos ilícitos para o tráfico...
O 27º Seminário do PNE, no Guará, reuniu especialistas e o MP para discutir o novo Plano (PL nº 2.614/2024). Dados apresentados revelaram que o DF...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios publicou o edital para 10 vagas de promotor de justiça. As inscrições começam em 8 de setembro e...
Ministério Público protocolou manifestação após o fim do prazo legal para arrolar testemunhas no caso Henry Borel. TJ-RJ confirmou a intempestividade a pedido da defesa. Decisão...
Francisco Edson Pereira é acusado de cometer um homicídio no Gama em 1999. A instrução do processo foi concluída e o Ministério Público apresentou alegações finais...
Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação...
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