Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão...
Após nove anos de repetidos adiamentos, por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de...
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios O...
Os ministros entenderam que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade de maconha será definida nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Em debate com estudantes da Universidade de Oxford, o presidente do STF voltou a declarar apoio à regulamentação das plataformas digitais Enquanto o Congresso Nacional brasileiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais O...
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão, nesta sexta-feira (31/5), contra acusados de ameçar a família de Alexandre de Moraes Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar o recurso do Flamengo Em pauta, a eterna disputa no tapetão entre Sport e Flamengo. Já...
No depoimento, o governador ainda disse que o então secretário de Segurança Pública do DF (SSP-DF) não tinha avisado sobre a data da viagem O governador...
Com 9 votos a favor e 2 dois contrários, corte entendeu que há desproporcionalidade no tratamento de mulheres na destinação em concurso O Supremo Tribunal Federal...
