Decisão unânime do Supremo reconhece que estados e municípios não têm competência para legislar sobre a norma culta da língua portuguesa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido...
Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para...
Decisão de Flávio Dino (STF) também pediu informações sobre combate ao fogo pela União e estados, na Amazônia e Pantanal A União, os estados e o...
Decisão aponta ausência de provas sobre bloqueio de acesso a serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar a ação...
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais...
Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Decisão final será tomada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro...
Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria...
Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo...
