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TPI mantém investigação contra Israel e mandados de prisão seguem vigentes

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Tribunal Penal Internacional rejeita recurso israelense que alegava parcialidade do procurador e violação do Estatuto de Roma, confirmando apuração de crimes em Gaza

A Câmara de Apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI) proferiu uma decisão crucial nesta segunda-feira (15), rejeitando os argumentos de Israel que buscavam invalidar as investigações sobre crimes de guerra e violações de direitos humanos cometidos pelas Forças de Defesa de Israel (FDI) contra civis na Faixa de Gaza. Com a decisão, permanecem em vigor os mandados de prisão emitidos pelo TPI em novembro de 2024 contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant.

O recurso israelense tinha como principal objetivo anular tanto a investigação quanto os mandados de prisão, alegando suposta parcialidade do procurador-chefe do caso, o jurista britânico Karim Khan.

Rejeição dos argumentos de violação legal

Um dos principais argumentos apresentados pela defesa de Israel, segundo noticiado pelo Middle East Eye, era que Khan teria violado o Artigo 18 do Estatuto de Roma – tratado fundacional do TPI – ao não notificar o país após a investigação receber o apoio formal de países como a África do Sul. Este artigo exige a notificação do Estado quando uma investigação é aberta.

O Tribunal, no entanto, contestou essa alegação. O TPI considerou que o procurador-chefe havia realizado o procedimento de notificação em 2021, quando o processo foi oficialmente aberto (embora ainda sem apoios formais de Estados). Naquela ocasião, Israel não respondeu oficialmente à notificação, publicando um comunicado em que afirmava que a corte não possuía autoridade para investigar a questão.

O TPI também observou a mudança de posição de Israel, que só contestou formalmente o procedimento em dezembro de 2024, dias após a emissão dos mandados de prisão contra seus líderes, classificando a reação como tardia e estratégica.

O contexto da investigação do TPI

O TPI iniciou as investigações sobre crimes e violações de direitos humanos cometidos nos territórios palestinos desde 2021. O processo foi desencadeado após uma denúncia apresentada em 2018 pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) e outras organizações locais.

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A partir de novembro de 2023, o foco da investigação foi intensificado, passando a se concentrar nos crimes alegadamente cometidos pelos militares israelenses na Faixa de Gaza durante a ofensiva iniciada em outubro daquele ano.

A ofensiva resultou em mais de 60 mil mortes de civis, com algumas organizações defensoras dos direitos humanos classificando as ações como um genocídio. A nova fase do processo ganhou apoio formal de sete países-membros do TPI: África do Sul (primeiro a aderir), Bangladesh, Bolívia, Chile, Comores, Djibuti e México.

A decisão da Câmara de Apelações reafirma a jurisdição do Tribunal sobre o caso e sustenta a validade dos mandados de prisão contra os líderes israelenses, mantendo aberta a investigação sobre os acontecimentos na região.


Com informações: Opera Mundi, Middle East Eye e Al Jazeera.

 

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Mundo

Catástrofes despertam solidariedade, mas manter o hábito da doação ainda é desafio

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Pesquisa Retrato da Solidariedade aponta que doações impulsionadas por tragédias, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, são pontuais, resultando na queda de doadores recorrentes e afetando a sustentabilidade das OSCs.


A solidariedade dos brasileiros é forte diante de emergências, mas essa mobilização não se traduz em um hábito de doação regular, o que dificulta a consolidação de uma cultura de doação no país. É o que revela a segunda edição da pesquisa “Retrato da Solidariedade – Comportamento Pró-Social no Brasil“, do Instituto Pensi (Fundação José Luiz Setúbal).

O estudo, liderado por Flávio Pinheiro, mostra que $27\%$ da população adulta prestou algum tipo de ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Esse impulso elevou o número de doadores pontuais (esporádicos) de $17\%$ para $24\%$ da população. No entanto, os doadores recorrentes (contribuições programadas) caíram de $11\%$ para $8\%$.

“A mobilização diante das enchentes no Sul revela a capacidade de empatia e engajamento da população. Mas o desafio que permanece — e que o estudo escancara — é como transformar esse impulso pontual em apoio contínuo”, avalia dr. José Luiz Setúbal, presidente da Fundação.

Fragilidade do Apoio no Longo Prazo

Em números absolutos, as doações financeiras para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cresceram, totalizando cerca de R$ 23,6 bilhões em 2024 (aumento de $40\%$ em relação a 2023). A mediana do valor doado por pessoa também subiu de R$ 260 para R$ 300 por ano.

Contudo, a pesquisa revela a fragilidade desse apoio: $83\%$ das pessoas decidiram o valor da doação no momento em que foram abordadas, sem planejamento prévio. A instabilidade afeta a capacidade das OSCs de planejar seus projetos.

Flávio Pinheiro destaca: “O que vemos é um ciclo de comoção e esquecimento. Crises geram picos de mobilização, mas não se consolidam em laços de longo prazo com as OSCs.”

Generosidade Proporcional dos Mais Pobres

Um dado que se manteve é a inversão proporcional entre renda e doação. Em números absolutos, os mais ricos doam mais, mas são os mais pobres que comprometem a maior fatia da renda.

  • Renda x Doação: Pessoas com renda familiar de até quatro salários mínimos doam, proporcionalmente, mais que qualquer outro grupo.

  • Queda no Topo: Entre os brasileiros com renda acima de 20 salários mínimos, o valor anual mediano doado caiu de R$ 1.000 para R$ 800, e o número de doadores nesse grupo recuou de $42\%$ para $36\%$.

Motivações e Meios

A maioria dos brasileiros doa por razões emocionais (“sentir-se bem ao ajudar”, $32\%$) ou de responsabilidade social (“sentimento de dever social”, $30\%$).

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Entre os que não doam, os principais motivos são falta de recursos ($34\%$) e desconfiança sobre o uso do dinheiro pelas OSCs ($21\%$). A confiança nas OSCs, contudo, cresceu ($36\%$), superando a confiança nas esferas governamentais ($18\%$).

O Pix se consolidou como a ferramenta mais usada para doar ($34\%$ dos doadores). Quanto às causas, o foco permanece em necessidades básicas: combate à fome ($30\%$), assistência social ($25\%$) e saúde ($21\%$) são os temas mais apoiados.


Com informações: Instituto Pensi – Fundação José Luiz Setúbal

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Mundo

Gavan Infinity: ator que viveu diversos líderes vermelhos de Super Sentai dirige o episódio piloto da nova série

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Hirofumi Fukuzawa, conhecido por vestir o traje de heróis vermelhos em várias séries Super Sentai, assume a direção de ação do primeiro seriado da nova linha PROJECT R.E.D.


Super Space Sheriff Gavan Infinity, o seriado que inaugura o PROJECT R.E.D. (a nova linha de séries que substituirá Super Sentai), escalou Hirofumi Fukuzawa para dirigir seu primeiro episódio, uma escolha com forte valor simbólico.

Fukuzawa é uma figura emblemática no meio tokusatsu devido à sua carreira como o ator que veste o traje do líder vermelho em diversas séries Super Sentai . Sua estreia creditada como um red foi em 1988, como dublê substituto do Red Falcon em Liveman. Como ator principal, ele vestiu os trajes de:

  • GaoRed (Gaoranger)

  • HurricaneRed (Hurricaneger)

  • Abared (Abaranger)

  • DekaRed (Dekaranger)

  • Gokai Red (Gokaiger)

  • Entre muitos outros.

Atualmente, ele é filiado à Red Entertainment Deliver, empresa focada em treinamento de ação para a indústria. Sua experiência como diretor de ação se estende por mais de uma década, tendo colaborado com séries Super Sentai desde Go-Busters (2012) até a atual, Gozyuger.

Nova Linha de Séries e Visual Atualizado

O PROJECT R.E.D. (Records of Extraordinary Dimensions) está previsto para estrear em 2026. A nova linha de séries se concentrará em um herói vermelho em destaque, seguindo o padrão das séries Super Sentai, mas com planos de expansão da história em várias frentes e crossovers em um universo coeso.

  • Gavan Infinity será uma espécie de herdeiro do legado de Gavan, a série de 1982 que iniciou a franquia Metal Hero.

  • Novas prévias da série, incluindo um teaser divulgado no último dia 4, mostraram mais detalhes do visual do herói e o que parecem ser outras formas alternativas da armadura, com diferentes cores .

Novas informações mais detalhadas sobre a série são esperadas para o dia 25 de dezembro.


Com informações:  JBOX

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Brasil

Governo federal repudia ataque terrorista contra celebração judaica na Austrália

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16 pessoas morreram e 29 ficaram feridas em atentado na praia de Bondi; o governo brasileiro expressa solidariedade e reafirma repúdio a atos de terrorismo e antissemitismo.


O governo federal brasileiro divulgou uma nota de repúdio em resposta ao ataque terrorista ocorrido em uma praia da Austrália neste domingo (14), que tinha como alvo uma celebração judaica. O atentado resultou na morte de 16 pessoas e deixou 29 feridos.

O governo brasileiro expressou solidariedade às famílias das vítimas, aos feridos, e ao povo e governo australianos.

Na nota oficial, o brasil reafirma seu “enérgico repúdio a todo ato de terrorismo e a quaisquer manifestações de antissemitismo, ódio e intolerância religiosa”.

O ataque aconteceu na praia de Bondi, que recebia uma festa judaica. Embora 12 pessoas tenham morrido inicialmente no atentado, o número de óbitos aumentou nas horas subsequentes, chegando a 16.


Com informações:  Agência Brasil

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