Parlamentares do PL pressionam por anistia e fim do foro privilegiado após ocupação na Câmara. Jurista avalia movimento como desespero diante de julgamento no STF. Pressão...
Corpo foi encontrado na manhã desta quinta-feira (7) em apartamento na QE 40. Polícia Civil investiga o caso como morte natural, mas apura circunstâncias; remédios antidepressivos...
Cantor move ação contra seu time do coração após uso não autorizado da música em vídeo de apresentação de Gabigol. Sony Music e outros autores também...
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar após Bolsonaro burlar medidas cautelares. Decisão aponta uso indireto de redes sociais por terceiros para coagir o STF e...
Sexta Turma do STJ retoma análise do recurso da defesa de Adriana Villela, condenada em 2019 a 61 anos de prisão pelo assassinato dos pais e...
Congresso Nacional de Juristas Negras reúne lideranças femininas da advocacia para debater igualdade racial e inovação no Direito O Congresso Nacional de Juristas Negras – Vozes...
Tribunal reconhece ausência de provas e encerra processo contra militantes do MSTC após quase seis anos A Justiça paulista absolveu nesta sexta-feira (25) a multiartista e...
Sistema de Processo Judicial Eletrônico distribuiu 4,3 milhões de processos e está integrado a diversas plataformas judiciais O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Evento abordou estratégias de intervenção e promoção de justiça às mulheres negras em situação de violência doméstica e familiar A Coordenadoria da Mulher (CMVD) do Tribunal...
Especialista destaca pontos essenciais para evitar disputas judiciais em regimes remotos e híbridos Com a consolidação do home office e do modelo híbrido pós-pandemia, muitas empresas...
