O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT), por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante,...
Soldado Danilo Martins conta que ficou internado em hospital por 6 dias, após 8h de agressões para que ele desistisse de um curso de formação. PMDF...
Após análise do pedido de habeas corpus, ministros seguem voto do relator Cristiano Zanin e ex-deputado continua cumprindo pena em regime fechado Resultado final: 11 a 0....
Caso não esteja com título em dia, a pessoa maior de 18 anos pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, matrículas em universidades e posse...
Por determinação do CNJ, a ala psiquiátrica do sistema penitenciário do DF deve deixar de existir em agosto deste ano A quatro meses de deixar de existir,...
Em um novo capítulo daquele que é o novo embate envolvendo os três poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso que poderá...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de...
TSE permite inclusão de nome social, atualização de dados, transferência de domicílio eleitoral e mais Eleitores e eleitoras que querem tirar o primeiro título eleitoral ou...
O PT também recorreu da decisão que absolveu o senador da acusação de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022 O PL resolveu ignorar os...
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar...