O ministro Antonio Carlos Ferreira aplicou multa por “litigância de má-fé” após identificar que o advogado usou acórdãos inexistentes, gerados por ferramentas de IA, para tentar...
O tenente-coronel inicia o cumprimento definitivo da pena de dois anos de reclusão em regime aberto por participação na trama golpista. O Exército espera que, em...
Entre 27 e 31 de outubro, a Trybe promove jornada gratuita com workshops, planilhas de prompts e orientações sobre uso seguro de IA no setor jurídico...
O estudo busca coletar informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços, no intuito de desenvolver melhorias. O...
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão que manteve o resultado do leilão e a concessão da licença de pesquisa exploratória para a...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou a sentença de primeira instância e condenou um homem em Imperatriz por estupro de...
O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, foi denunciado por racismo religioso após proferir uma sentença em...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoverá a palestra “O Direito Civil na era da Inteligência Artificial”, no dia 29 de...
