Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria...
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem pelo crime de estelionato praticado...
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou a suspensão do serviço de emissão de boleto para pagamento de custas judiciais no sistema PagCustas, a...
Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo...
Instituição ofereceu atendimentos e orientações durante ação comemorativa pelos 65 anos de Brasília Em celebração aos 65 anos de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal...
O Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a custódia em flagrante de Antônio Marcos Sampaio Dias,...
Ação ocorre nesta quarta-feira (23), das 9h às 15h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto Em sua sétima edição, a Quarta do Cidadão, programa...
Olavista, ex-assessor de Bolsonaro, é um dos seis membros da organização criminosa golpista que serão julgados pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal Em decisão proferida...
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$...
Instituição foi criada em 14 de abril de 1960 para atuar na promoção da justiça, na defesa da ordem jurídica e na garantia dos direitos individuais...