O líder do governo na CPMI, deputado Paulo Pimenta, declarou que a quadrilha se fortaleceu durante a gestão anterior, que teria afrouxado regras e arquivado investigações....
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou alegações finais ao STF solicitando a condenação de oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar...
O projeto de lei que pode beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro foi considerado inconstitucional pelos ministros, em meio à mobilização do governo para...
Proposta que dificulta processos criminais contra parlamentares, incluindo volta do voto secreto para ações judiciais, segue para o Senado Federal, onde o presidente da CCJ já...
O texto permite que deputados e senadores autorizem prisões de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta, além de exigir autorização prévia para que...
Após julgamento de ações de trama golpista, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma sua pauta regular. O tribunal analisará a constitucionalidade do indulto concedido a policiais...
Em entrevista, Andrii Sybiha, chanceler da Ucrânia, afirmou que a diplomacia do Brasil, liderada pelo presidente Lula, tem potencial para mediar o conflito com a Rússia....
O resultado do julgamento pela Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão, limita as opções de recursos jurídicos a...
Antônio Carlos Camilo Antunes e o empresário Maurício Camisotti são acusados de participar de um esquema nacional que desviava dinheiro de aposentadorias e pensões. Ação foi...
A condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado foi destaque em veículos de comunicação ao redor do mundo, que a classificaram como histórica e...