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Entidades apresentam ao governo propostas de melhorias no Plano Safra para os trabalhadores

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Propostas visam garantia de direitos dos trabalhadores do campo - Foto: MDA

Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais e Oxfam Brasil propõem medidas a ministérios

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar) e a organização Oxfam Brasil se uniram para apresentar ao Governo Federal uma série de propostas em busca de garantir respeito aos direitos humanos e melhorias nas condições de trabalho no campo. O objetivo é fazer com que as sugestões sejam integradas ao Plano Safra 2024/2025.

Em documento encaminhado à Secretaria Geral da Presidência da República e aos ministérios da Agricultura e Pecuária; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e dos Direitos Humanos e Cidadania, além de outras instâncias de governo, as entidades propõem medidas em favor de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

O texto sugere a abertura de financiamento para garantir melhorias em transporte (com a aquisição de novos veículos); moradia (construção e reforma de casas e alojamentos de trabalhadores); locais fixos para refeição (construção e reforma de locais de preparo e armazenamento de comida, além de refeitórios); instalações sanitárias; pontos de descanso fixos nas frentes de trabalho; além de garantir mais qualidade para instalações móveis.

O Plano Safra é gerido pelo Governo Federal e existe para oferecer recursos para a atividade agrícola no Brasil. Os financiamentos são destinados a todos os tipos de produtores rurais, e servem, por exemplo, para custeio de maquinário e da própria produção.

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“Se não tem agricultura sem semente, não tem agricultura sem trabalhador. A gente não pode focar só em infraestrutura, custeio, frota para transportar a produção e não olhar alojamento, banheiro, refeitório, veículos de transporte dos trabalhadores. Então é isso que a gente está pleiteando neste momento”, disse ao Brasil de Fato o coordenador de Justiça Rural e Desenvolvimento da Oxfam, Gustavo Ferroni.

Após anos de desinvestimento durante o governo de Jair Bolsonaro, as entidades celebram a possibilidade de diálogo reaberta desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo, em janeiro do ano passado. Já houve reuniões com representantes de diferentes ministérios e as propostas serão discutidas em outros encontros com integrantes do governo.

“A gente precisa reconhecer os esforços e avanços que a gente tem no governo do presidente Lula. A gente segue fazendo nosso papel, de cobrar o governo, propor ações, propor medidas para ajudar os trabalhadores assalariados rurais”, afirmou o presidente da Contar, Gabriel Bezerra.

Em busca de correção

Oxfam e Contar apontam que o Plano Safra tem o que chamam de “uma contradição histórica”. Enquanto apoio à infraestrutura produtiva, às práticas de negócio e práticas agrícolas são financiadas, a situação dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados do campo não foi contemplada de maneira satisfatória.

Segundo as duas entidades, o PIB da agropecuária avançou em 15% em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o que representou um recorde histórico. Porém, a situação de quem trabalha no campo não melhorou no mesmo ritmo. A informalidade ainda é muito comum, e há uma enormidade de casos de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão, por exemplo.

“A cada ano seguimos batendo recorde de casos de trabalho escravo, infelizmente, no país. A informalidade dos assalariados rurais é altíssima, temos uma média de 60% dos assalariados na informalidade; e se olharmos o mapa da informalidade, podemos chegar a ter 90% na informalidade, a exemplo do Piauí”; pontuou Gabriel Bezerra.

Além disso, as legislações internacionais têm sido alteradas visando cobrar responsabilidade das empresas em relação ao respeito aos direitos humanos e ao trabalho digno nas cadeias de fornecimento. Isso aumenta a pressão sobre a agricultura brasileira.

“Nós estamos otimistas. Diferentes áreas do governo são sensíveis. Isso não é algo novo, é uma coisa histórica. Uma correção histórica que deveria ser feita. Todas as políticas agrícolas deveriam dar centralidade à situação dos trabalhadores rurais”, complementou Gustavo Ferroni.


Fato Novo com informações: Brasi de Fato

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28ª Festa do Morango começa na próxima sexta (6) em Brazlândia

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O evento vai até 15 de setembro com venda de morangos, exposição agrícola, feira de flores, concurso de receitas e outras atrações

A 28ª edição da Festa do Morango de Brasília começa nesta sexta-feira (6), em Brazlândia, celebrando o auge da safra local. Com uma programação diversificada, o evento ocorrerá de 6 a 8 e de 13 a 15 de setembro. Durante as quintas e sextas-feiras, funcionará das 18h às 2h; aos sábados e domingos, das 10h às 2h.

Na festa, o público poderá visitar a exposição agrícola e a Feira de Floricultura e Jardinagem (Florabraz), além de participar do popular Colha & Pague do Morango e conferir os talentos culinários da região no Concurso de Receitas. Na Morangolândia, os apaixonados pela hortaliça encontrarão muitas variedades in natura em 42 estandes de produtores rurais atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).


“É a oportunidade de comprar morangos frescos diretamente do produtor, além de doces e outros derivados. Estima-se que a Morangolândia receba a visita de 95% do público da feira, que gira em torno de 10 mil pessoas durante a semana e de 20 a 30 mil nos finais de semana”, afirma Claudinei Vieira, gerente da Emater em Brazlândia.


Organizado pela Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag) e pela Associação Rosa dos Ventos, o evento conta com o apoio da Emater-DF, da Administração Regional de Brazlândia, da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Turismo e de diversos parceiros. A entrada é gratuita.

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Florabraz

Produtores de flores e plantas ornamentais também têm espaço no evento. A Florabraz funcionará todos os dias, com produtores selecionados pela Emater para a comercialização de produtos cultivados no DF.

Concurso de receitas

O tradicional concurso de receitas, cujo ingrediente principal é o morango, será realizado no sábado (7), das 10h às 12h, na Morangolândia. Especialistas e um júri popular provarão delícias preparadas por produtores rurais. Serão 12 participantes, e os três primeiros colocados serão premiados.

Colha & Pague

Os visitantes interessados em conhecer uma propriedade de morangos e fazer sua própria colheita podem participar do Colha & Pague do Morango no dia 14 de setembro. Serão organizados dois grupos, um pela manhã e outro à tarde, cada um com 30 participantes. As inscrições devem ser feitas antecipadamente diretamente com o produtor rural pelo telefone (61) 99817-3453 (WhatsApp).

Exposição Agrícola

Nos dias 13 e 14 de setembro, o público poderá visitar a 34ª Exposição Agrícola, com produtos de origem exclusiva da região de Brazlândia e Ceilândia. “Neste evento, os produtores serão incentivados a apresentar os seus melhores produtos, que serão avaliados por um júri. Os primeiros colocados receberão prêmios para celebrar a participação”, explica Claudinei.

Serão cerca de 500 amostras de produtos, incluindo hortaliças, frutas, grãos e flores, entre outros. “O público em geral fica muito satisfeito com a diversidade de produtos apresentados, além de ser um evento mais antigo do que a própria Festa do Morango”, conta o gerente local da Emater.

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Produção de Morango

Em 2023, a produção de morango no Distrito Federal chegou a 6.589 toneladas, produzidas por 559 produtores rurais em uma área de cultivo de 185,52 hectares, incluindo cultivos orgânico e convencional. Brazlândia, que também abrange a região de Alexandre de Gusmão, lidera o ranking com 6.310,5 toneladas. O valor bruto da produção (VBP) de morango no DF é superior a R$ 157 milhões.

Apesar de Brazlândia ser responsável pela maior parte da produção, outras regiões administrativas, como Ceilândia, Gama, Paranoá, Pipiripau, São Sebastião, Sobradinho, Taquara e Vargem Bonita, já estão produzindo essa hortaliça de forma significativa. A produção no DF é favorecida pela altitude, amplitude térmica e o período seco característico da região.

28ª Festa do Morango

→ Dias – De 6 a 8 de setembro (sexta a domingo) e de 12 a 15 de setembro (quarta a domingo)

→ Horários – Quintas e sextas, das 18h às 2h. Sábados e domingos, das 10h às 2h.

→ Local – Sede da Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag), na BR-080, Km 13 (Brazlândia)

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília

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Adubo orgânico: ouro verde produzido pelo SLU impulsiona produção agrícola no DF

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Órgão transforma resíduos orgânicos gerados pela população em composto rico em minerais e nutrientes; agricultores locais recebem o material de forma gratuita e reduzem os custos das produções

O Distrito Federal é hoje um exemplo de como tratar o lixo gerado pelos seus 2,9 milhões de habitantes em sintonia com o desenvolvimento econômico local. Mais de 70 mil toneladas de resíduos e rejeitos recolhidos todo mês pela coleta convencional do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) passam a ter uma solução desenvolvida por este Governo do Distrito Federal (GDF) para geração de renda, principalmente para os agricultores locais.

Das 70 mil toneladas recolhidas pelo SLU todo mês, cerca de 40% são processadas pela usina de compostagem do órgão, em Ceilândia. Os restos de comida, cascas de frutas e vegetais, em vez de serem despejados em um lixão, gerando chorume não tratado e gases tóxicos, passam por uma transformação natural e se tornam adubos orgânicos ricos em minerais eficientes para os agricultores conseguirem produzir e prosperar, mesmo em um solo pobre em nutrientes, como o do Cerrado.

Os restos de comida, cascas de frutas e vegetais, em vez de serem despejados em um lixão, gerando chorume não tratado e gases tóxicos, passam por uma transformação natural e se tornam adubos orgânicos ricos em minerais eficientes para os agricultores conseguirem produzir e prosperar

Os restos de comida, cascas de frutas e vegetais, em vez de serem despejados em um lixão, gerando chorume não tratado e gases tóxicos, passam por uma transformação natural e se tornam adubos orgânicos ricos em minerais eficientes para os agricultores conseguirem produzir e prosperar

No ano passado, foram 19.796,52 toneladas de resíduos transformados em composto orgânico. De janeiro a julho deste ano, esse número chegou a 8.765,72 toneladas. O resultado desse processo biológico é o que garante o ganha pão de muitos agricultores do Distrito Federal, como é o caso do Edivan Ferreira Machado, 48 anos. Com uma propriedade de seis hectares em Ceilândia, ele se junta a mais 299 produtores que receberam neste ano a doação do material rico em minerais e nutrientes para adubar e fertilizar o solo onde colhem as plantações.


“Já tem muitos anos que eu recebo de graça o material de compostagem do SLU. Se eu não contasse com essa doação, a minha atividade simplesmente não existiria, eu não conseguiria produzir nada. Os outros adubos no mercado são muito caros para nós, pequenos produtores, e o do governo é de graça, eu pago só o frete”, defendeu Edivan Ferreira.

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Com uma propriedade de seis hectares em Ceilândia, Edivan Ferreira Machado se junta a mais 299 produtores que receberam neste ano a doação do material rico em minerais e nutrientes para adubar e fertilizar o solo onde colhem suas plantações

O agricultor conta com uma doação de 90 toneladas de adubo orgânico por ano. É graças ao composto processado pelo SLU que ele consegue fornecer elementos nutritivos à terra e melhorar a estrutura do solo e o nível de aproveitamento dos adubos minerais. A fertilidade do terreno por meio da compostagem doada é o que garante aos agricultores colheitas ideais para abastecer o mercado local com produtos frescos e de boa qualidade.


“Aqui eu produzo uma variedade de verduras. Tenho pimentão, vagem, abóbora, mas o meu ponto forte é o tomate, que é onde eu priorizo a aplicação do adubo orgânico. O composto dá mais resistência e a terra fica mais solta, úmida e fácil de trabalhar. Na safra do tomate, eu consigo colher cerca 300 caixas por semana. Levo para a Feira do Produtor de Ceilândia e vendo tudo por lá mesmo”, completou seu Edivan.


No caso do seu Edivan, por exemplo, a doação do material gera a ele uma economia de mais de R$ 54 mil reais por hectare em um ano, se levar em consideração somente a plantação de tomate

Os benefícios do composto processado pelo SLU são para além da fertilização do solo. A iniciativa sustentável deste GDF de transformar os resíduos orgânicos em adubo garante também a continuidade e o fortalecimento da atividade agrícola na capital federal, aquecendo a economia local ao gerar emprego e renda aos produtores. No caso do seu Edivan, por exemplo, a doação do material gera a ele uma economia de mais de R$ 54 mil por hectare em um ano, se levar em consideração somente a plantação de tomate.


“Essa iniciativa beneficia tanto o SLU quanto o produtor. Se não fossem as propriedades para escoar o composto, eles precisariam dar outra destinação. Trata-se de uma política pública nobre porque o adubo é utilizado para produzir alimentos com uma responsabilidade ambiental e social muito importante também, porque ajuda a produzir comida e gera renda e segurança alimentar às famílias. É uma via de mão dupla que todos saem ganhando”, defende o zootecnista e extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), Aécio Prado.


Compostagem

O gerente das UTMBs, Vinícius de Abreu, diz que itens da coleta convencional do SLU são encaminhados para as duas usinas de tratamento mecânico biológico passam por triagem para a retirada dos recicláveis e rejeitos, que são encaminhados para o Aterro Sanitário do DF

A transformação dos resíduos orgânicos em adubo ocorre por meio de um processo natural de fermentação com a presença de ar, umidade a alta temperatura, que proporcionam a decomposição desses itens de origem vegetal e animal pela ação de bactérias e fungos.

Esses microrganismos são considerados os protagonistas, uma vez que são os responsáveis pela fermentação natural que promove a transformação da matéria orgânica em composto.

A prática permite o reaproveitamento de resíduos, reduzindo a necessidade de fertilizantes químicos e diminuindo os custos de produção para os agricultores. Também ajuda a minimizar o impacto ambiental, ao evitar que rejeitos orgânicos sejam descartados de forma inadequada e contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

O zootecnista e extensionista da Emater-DF, Aécio Prado, defende que “Essa iniciativa beneficia tanto o SLU quanto o produtor. Se não fossem as propriedades para escoar o composto, eles precisariam dar outra destinação”

No Distrito Federal, a Lei nº 6.518/2020 tornou a atividade obrigatória para entidades públicas, privadas e condomínios residenciais e comerciais. A lei estabeleceu um cronograma progressivo para que esses geradores destinem seus resíduos orgânicos para tratamento por processos biológicos, como a compostagem.

Como funciona

Os itens da coleta convencional do SLU são encaminhados para as duas usinas de tratamento mecânico biológico (UTMBs), uma na Asa Sul e outra em Ceilândia. Nesses locais, os itens passam por triagem para a retirada dos recicláveis e rejeitos, que são encaminhados para o Aterro Sanitário do DF, enquanto a parte orgânica é encaminhada para outra linha de processamento, que ocorre somente na unidade de Ceilândia.

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Produtores de pescados do DF são capacitados sobre manejo e cultivo de tilápia

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A Emater promoveu, nesta terça (27), o curso gratuito Dia de Campo, que ajuda aquicultores e piscicultores a expandir a prática na capital e aprimora técnicas já utilizadas por quem atua no ramo

Mais de 80 aquicultores, piscicultores e produtores rurais do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira (27), de um curso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) sobre novas tecnologias e inovações no ramo da produção de pescados. O objetivo do encontro é expandir a prática na capital federal entre iniciantes e ampliar a eficiência e produtividade de quem já atua na área.

O curso Dia do Campo ofereceu aos produtores rurais um circuito em quatro estações. A primeira abordou os benefícios da adoção de fontes renováveis de energia elétrica como alternativa mais eficaz e menos onerosa, especialmente com o uso da energia solar.

Na sequência, os participantes puderam observar de perto a importância do monitoramento da água e, em seguida, aprender sobre a utilização de filtros biológicos. A última etapa da atividade consistiu no detalhamento do manejo de sólidos na água, como restos de ração e dejetos dos peixes, entre outros.

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“Essa é uma unidade demonstrativa de observação. Ela é muito importante porque aproxima o produtor das novas tecnologias por meio de uma metodologia de assistência técnica e extensão rural. Aqui, especificamente na aquicultura, temos por objetivo capacitar os produtores para uma produção mais sustentável e eficiente”, explica a diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade.


Crescimento

O investimento no aprimoramento das produções não é em vão. Hoje, a capital é o terceiro maior mercado consumidor per capita de peixes do país, tendo batido, em 2023, o recorde de produção, alcançando a marca de 2.039 toneladas de pescados – alta de 25% em relação a 2019.

O DF é o terceiro maior mercado consumidor de peixes do Brasil; em 2023, o setor bateu recorde de produção, alcançando a marca de 2.039 toneladas de pescados


“A atividade de aquicultura no Distrito Federal vem crescendo nos últimos anos. É uma atividade que tem despertado o interesse de novos produtores. E, no Distrito Federal, sempre falamos que temos um mercado consumidor muito grande; temos o terceiro maior mercado consumidor no Brasil, então há muito a explorar”, destaca o coordenador do programa de Aquicultura da Emater-DF, Adalmyr Borges.


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