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Distrito Federal

Governador Ibaneis Rocha toma posse na Academia Brasiliense de Direito

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Membro efetivo fundador da Academia, chefe do Executivo do DF tomou posse como titular da cadeira nº 24 nesta terça-feira (22), em cerimônia no Palácio do Buriti

O governador Ibaneis Rocha tomou posse nesta terça-feira (22) como titular da cadeira número 24 da Academia Brasiliense de Direito, associação que reúne pensadores com notório saber jurídico para discutir temas relevantes da área. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades do meio jurídico, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ibaneis é graduado em direito e tem 31 anos de experiência na área jurídica. Ele é também membro efetivo fundador da Academia, e a cadeira que passou a ocupar tem como patrono o falecido jurista Saulo Ramos, ex-consultor-geral da República e ministro da Justiça durante o governo de José Sarney.

A cerimônia de instalação da Academia e de posse dos acadêmicos fundadores ocorreu em 11 de dezembro de 2024, mas, na ocasião, o governador não pôde comparecer. Por isso, um novo evento foi marcado e o Palácio do Buriti ficou lotado para prestigiar a posse do governador.

Ibaneis Rocha: “Estou muito feliz com a honraria e com o convite para ser associado e tenho certeza que no momento em que eu estiver um pouco afastado do governo e da política eu poderei ajudar ainda mais” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

“É uma contribuição que a gente dá enquanto governador para o meio jurídico e eu quero participar da Academia levando algumas ideias que eu adquiri ao longo dessa carreira que agora completa 31 anos no direito, desde que me formei em 1993. Estou muito feliz com a honraria e com o convite para ser associado e tenho certeza que no momento em que eu estiver um pouco afastado do governo e da política eu poderei ajudar ainda mais. Quero terminar a minha vida dentro do escritório de advocacia, onde eu comecei, tenho muito orgulho de ser advogado e tenho muito orgulho da nossa profissão”, disse Ibaneis Rocha.

Ibaneis disse ainda que o governo trabalha para ampliar o trabalho da advocacia dativa, que são profissionais nomeados por um juiz ou juíza para atuar em processos judiciais nas comarcas onde o número de defensores públicos é insuficiente para atender a população sem recursos para contratar um advogado. A medida virou lei em 2022 e passou a ser remunerada no DF, e agora ele pretende ampliar esse projeto e atender também aos apenados na análise dos processos.

A academia

Inspirada no modelo das academias francesas, a instituição é formada por 40 membros, dos quais 27 são fundadores. A primeira diretoria cumpre mandato de três anos; as seguintes exercerão mandatos de dois anos, com direito a uma recondução ao mesmo cargo.

O presidente da Academia, Manoel Jorge e Silva Neto — subprocurador-geral do Trabalho, diretor-geral-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e doutor em Direito Constitucional — também participou da cerimônia e destacou o papel do governador.

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“A academia se eleva com a presença do governador do Distrito Federal. O DF é um ente federativo híbrido. Ele é mais do que um estado porque incorpora competências municipais. E por essa razão, se eleva também a sensibilidade de quem gere uma entidade que tem competências tão importantes, já que no Brasil ninguém mora na União, ninguém mora no estado. Todos moram no município, como foi dito pelo saudoso professor Celso Ribeiro Bastos. Sorte que a Academia Brasiliense de Direito, recém-nascida, já está, nesse momento, caríssimo governador Ibaneis Rocha, elevada com a sua presença”, disse.

Paulo Gonet: “Vejo que a trajetória do nosso governador é uma trajetória de sucesso”

Procurador-geral da República, Paulo Gonet elogiou o amigo Ibaneis Rocha e sua atuação frente ao Distrito Federal. “O nosso governador nasceu em Brasília, mas passou a infância e o início da juventude no Piauí, e lá ele teve a experiência das dificuldades da vida, especialmente na vida como comerciante, experimentou o que é enfrentar o início de uma vida que acabou se tornando vitoriosa, e portanto se torna um exemplo para todos nós. Vejo que a trajetória do nosso governador é uma trajetória de sucesso, e o sucesso vem muito de ele ter experimentado todas as fases que alguém pode ter quando se ergue por si mesmo no mundo social, no mundo da política.”

A primeira diretoria da Academia Brasiliense de Direito é composta ainda por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (vice-presidente), Gilbert Di Angellis da Silva Alves (secretário-geral) e Hadassah Laís de Souza Santana (tesoureira). O grupo tem como missão fomentar o estudo, o desenvolvimento e a difusão da ciência jurídica, além de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no Brasil.

Carreira na advocacia

Ibaneis Rocha ingressou no curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1989, concluindo a graduação em 1993. Posteriormente, obteve pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Processo Civil. Atualmente, é mestrando em Gestão e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal.

Ele construiu uma carreira de destaque na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especialmente na seccional do Distrito Federal. Foi conselheiro seccional da OAB/DF por duas gestões, de 2004 a 2009, presidindo a Comissão de Defesa e Prerrogativas. Entre 2008 e 2009, ocupou a vice-presidência da seccional. No período de 2007 a 2010, atuou como secretário-geral da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.

Em 2013, foi eleito presidente da OAB/DF para o triênio 2013–2015. Na gestão 2016–2018, integrou a diretoria do Conselho Federal da OAB, além de exercer os cargos de corregedor-geral e conselheiro federal pela OAB/DF.

Foi eleito governador do Distrito Federal em 2018 e assumiu o cargo em 2019. Após a eleição, solicitou licença dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.


Fonte: Agência Brasília

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Brasil

Ciclone extratropical em São Paulo causa cancelamentos e atrasos em aeroportos

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Ciclone extratropical que atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10/12) provocou cancelamentos e atrasos de voos em terminais paulistas e no Aeroporto Internacional de Brasília, impactando a malha aérea nacional devido às condições meteorológicas adversas.


Condições climáticas em São Paulo afetam operações aéreas no país

O ciclone extratropical que atingiu o estado de São Paulo nesta quarta-feira (10/12) gerou significativas interrupções na malha aérea nacional, com uma série de cancelamentos e atrasos de voos registrados nos principais aeroportos do estado e também impactando as operações no Distrito Federal. As condições meteorológicas adversas motivaram medidas de segurança que afetaram voos com origem ou destino nas capitais.

Aeroporto de Brasília registra cancelamentos e retornos

O Aeroporto Internacional de Brasília (Aeroporto JK), sob concessão da Inframerica, registrou impacto em suas operações ao longo do dia. Até as 19h, o balanço indicava:

  • 15 voos cancelados.

  • 8 voos com atraso superior a 15 minutos.

Além dos cancelamentos e atrasos diretos, a segurança operacional exigiu que aeronaves alterassem seus planos de voo. Uma aeronave da Latam, que havia decolado de Brasília com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, precisou retornar à capital federal devido às condições do tempo na capital paulista.

Adicionalmente, outros dois aviões, que partiram de diferentes estados com destino a São Paulo, foram obrigados a alternar o pouso para Brasília antes de terem condições de seguir viagem rumo ao destino final.

Cenário crítico no Aeroporto de Congonhas

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, gerenciado pela concessionária Aena, foi o terminal mais diretamente afetado pela instabilidade climática. Passageiros enfrentaram longas filas e um volume alto de cancelamentos.

Os dados mais recentes da concessionária apontaram que pelo menos 121 voos foram cancelados em decorrência do ciclone que atingiu a região. Essa soma estava dividida entre:

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  • 50 voos de chegada (pouso cancelado).

  • 71 voos de partida (decolagem cancelada).

A ocorrência sublinha como fenômenos meteorológicos intensos podem gerar um efeito cascata em todo o sistema de aviação, resultando em perturbações significativas para os passageiros e para a logística das companhias aéreas.


Com informações:  Jornal de Brasília

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Distrito Federal

Projeto “Livres da Fumaça”, da Secretaria de Educação do DF, recebe reconhecimento por combate ao cigarro eletrônico

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O projeto “Livres da Fumaça”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), recebeu o Selo Equipes Inovadoras no Controle do Tabagismo, concedido pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) durante as ações do Dia Nacional de Combate ao Câncer. O projeto é voltado à prevenção do uso de cigarros eletrônicos entre estudantes das escolas públicas, utilizando estratégias inovadoras como palestras gamificadas e rodas de conversa.


O projeto “Livres da Fumaça” foi criado no âmbito do Programa de Saúde Mental do Estudante e busca fortalecer o cuidado e ampliar o acesso à informação correta sobre os novos dispositivos de fumar, especialmente entre adolescentes.

Estratégias e Impacto na Comunidade Escolar 💡

A diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da SEEDF, Larisse Cavalcante, destacou que as ações seguem diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE). O sucesso do projeto depende da atuação conjunta da comunidade escolar:

  • Metodologias: O projeto utiliza palestras gamificadas, rodas de conversa, oficinas temáticas e materiais de apoio para docentes, envolvendo estudantes, famílias, gestores e orientadores.

  • Foco na Prevenção: O “Livres da Fumaça” estimula escolhas conscientes, habilidades de autorregulação e ações coletivas em defesa da saúde, reforçando fatores de proteção.

  • Resultados: Avaliações das escolas participantes indicam um maior engajamento estudantil e um maior preparo pedagógico dos docentes para abordar o tema do uso de vapes e pods entre os jovens.

Larisse Cavalcante ressaltou que as estratégias ajudam a transformar o cotidiano escolar e promovem aprendizagens que se refletem em escolhas de vida e cidadania.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

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Distrito Federal

MPDFT realiza visita técnica ao Abrigo Flora e Fauna para reforçar campanha Dezembro Verde

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A promotora de justiça Yara Maciel Camelo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), realizou uma visita técnica ao Abrigo Flora e Fauna, no Gama, como parte das atividades da campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o abandono e os maus-tratos contra animais. A iniciativa visa fortalecer a atuação integrada entre a proteção animal e a ordem urbanística.


Ações e Interface com a Ordem Urbanística 🏙️

O Abrigo Flora e Fauna recebe apoio financeiro por meio de acordos de não persecução penal (ANPPs), que permitem a aquisição de insumos essenciais, como ração, e a realização de melhorias na instituição para o acolhimento dos animais resgatados.

A promotora Yara Maciel Camelo esclareceu a relação direta entre a proteção animal e a ordem urbanística:

  • Impacto Urbano: O manejo responsável da fauna, a prevenção do abandono e a existência de espaços adequados para acolhimento repercutem diretamente na saúde pública, na convivência social e na organização da cidade.

  • Fortalecimento de Políticas: Para a promotora, investir em estruturas adequadas de acolhimento significa promover o bem-estar animal, prevenir riscos à coletividade e fortalecer políticas públicas urbanas mais humanas e sustentáveis.

A visita, na qual a promotora foi recebida pelos responsáveis do abrigo, Orcileni Carvalho e Well Fabiano, reforça o compromisso do MPDFT em articular a proteção animal com a sustentabilidade urbana e a qualidade de vida.


Com informações: MPDFT

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