Estudo do Senado aponta falhas no planejamento urbano sob a perspectiva de gênero

Relatório revela que cidades são planejadas majoritariamente sob o olhar masculino, afetando a segurança e mobilidade das mulheres. Conheça os principais dados do estudo do Senado

Um estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado intitulado “Urbanismo sensível ao gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres” revelou que o planejamento urbano brasileiro frequentemente ignora questões de gênero , refletindo desigualdades estruturais e impactando negativamente a segurança e mobilidade feminina .

O levantamento destaca que serviços públicos, transporte coletivo e infraestrutura urbana são historicamente projetados com base nas necessidades de homens, especialmente brancos e heteronormativos, ignorando demandas específicas das mulheres.

Dados sobre Insegurança Feminina

A pesquisa utilizou como base a enquete “Vivências e demandas das mulheres por segurança no deslocamento” , realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com milhares de participantes. Os resultados apontaram os principais fatores que contribuem para a sensação de insegurança:

• Ausência de policiamento: 56%
• Falta de iluminação pública: 52%
• Ruas desertas: 50%
• Espaços públicos abandonados: 44%
• Falta de respeito/agressividade: 42%
• Falta de empatia/solidariedade: 39%
• Falhas no transporte público: 38%
• Horário de deslocamento: 28%

Esses elementos indicam que as mulheres enfrentam um ambiente hostil nos espaços urbanos , limitando seu acesso a direitos como:

• Liberdade de locomoção
• Participação política
• Acesso a oportunidades econômicas
• Direito à cidade e ao lazer

Arquitetura e Planejamento Urbano

O estudo também aponta que a arquitetura urbana foi desenvolvida sob padrões masculinos , tanto em termos de dimensão física quanto sociais. Muitas normas de construção e design urbano utilizam como referência uma “pessoa padrão” com características médias de um homem adulto.

Isso resulta em infraestrutura que não atende adequadamente às necessidades de mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência , ampliando sentimentos de vulnerabilidade e risco.

Perspectiva Mundial

O relatório menciona o documento “Safe Cities and Safe Public Spaces for Women and Girls” , publicado pela ONU Mulheres em 2019 , que destaca iniciativas globais voltadas ao fortalecimento da segurança urbana com foco em gênero .

Essas práticas incluem:

• Melhoria na iluminação e manutenção de espaços públicos
• Criação de protocolos de segurança em transportes
• Campanhas educativas e treinamento de profissionais

Políticas Públicas de Mobilidade

A prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão , defende a implantação de tarifa zero no transporte público como forma de reduzir barreiras ao acesso urbano. Segundo ela, essa medida promove inclusão social, equidade e justiça ambiental.

Além disso, é destacado que mulheres negras são as maiores usuárias do transporte público no país, reforçando a necessidade de políticas que considerem interseccionalidade racial e de gênero.

Com informações: Agência Brasil, Senado Federal e PT