Edição será temática, em homenagem aos 40 anos da reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal Interessados têm até 30 de junho deste...
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais...
Um programa que tem a parceria do TJDFT, por intermédio da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (EjuDFT), e o Governo do Distrito Federal...
Atuação inclui diligências e articulações com órgãos públicos e empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica do Distrito Federal A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), do...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou o seguimento de um recurso ao Superior Tribunal de...
Corregedor celebra sucesso e caráter inovador do 1º certaime para cartórios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste...
Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
A página de Transparência e Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi totalmente reformulada para tornar mais fácil...
Secretaria de Saúde do DF tem 10 dias para informar as medidas a serem adotadas, entre elas um plano de ação e cronograma para ampliação de...
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foram homenageados com a aposição de suas fotografias na Galeria de Presidentes e na...