Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para...
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens da Laser Fast Depilação Ltda. e G Fast Investimentos Ltda. no valor de até R$...
A Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC) foi condenada por retardar a efetivação da matrícula de dois irmãos neurodivergentes Ao condenar a escola, o juiz...
Curta-metragem, viabilizado com recursos de acordos de não persecução penal, homenageia os desafios e ideais que marcaram a construção da capital federal Em meio à vastidão...
O colegiado também rejeitou o pedido da família para elevar os valores Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Decisão de Flávio Dino (STF) também pediu informações sobre combate ao fogo pela União e estados, na Amazônia e Pantanal A União, os estados e o...
Decisão aponta ausência de provas sobre bloqueio de acesso a serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar a ação...
Edição será temática, em homenagem aos 40 anos da reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal Interessados têm até 30 de junho deste...
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais...
Um programa que tem a parceria do TJDFT, por intermédio da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (EjuDFT), e o Governo do Distrito Federal...