Projeto aprovado na Câmara garante bagagem despachada sem custo, proíbe cobrança por assento padrão e veda cancelamento automático do trecho de volta. Texto segue para o...
Pesquisa da consultoria Arko Advice revela que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem 18 congressistas entre os mais influentes. Já o PL, que tem a maior...
Aprovado na Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece que decisões monocráticas do Supremo deverão ser submetidas ao Plenário na sessão seguinte sob pena de perda de validade....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei que assegura a gratuidade de bagagens de mão de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda rendimentos de até R$ 5 mil mensais....
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi indicado para relatar a controversa PEC, com a posição expressa de ser contrário ao texto. A proposta, que retoma o...
O Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024), que segue para o Plenário, regulamenta o Comitê Gestor responsável por cobrar e distribuir o Imposto Sobre Bens e...
O deputado do Solidariedade-SP será o responsável por elaborar o texto final do Projeto de Lei. Após o anúncio, Paulinho da Força declarou que buscará um...
A Semana da Sociobiodiversidade 2025 reuniu mais de 300 representantes em Brasília para reivindicar o fortalecimento da economia da floresta. O Fundo LIRA (IPÊ) investirá R$...
O Projeto de Lei que perdoa participantes de manifestações pós-eleitorais foi aprovado por 311 votos, mas enfrenta a promessa de veto do Presidente Lula. A versão...
