O juiz de Direito Rodrigo Ramos, da 1ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, condenou uma das partes de um processo por litigância de...
Em uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permitiu um divórcio em caráter liminar, antes mesmo da citação do réu. A decisão...
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou uma operadora de plano de saúde a pagar indenização por dano moral após negar a internação de uma paciente...
A comunidade de Jericoacoara (CE) e o Ministério Público Federal (MPF) lutam contra a cobrança de uma taxa de ingresso diária à vila principal, imposta pela...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou ao STF que a denúncia por coação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo não...
A sanção, que bloqueia bens da advogada Viviane Barci de Moraes nos EUA, é vista pelo ministro do STF como um ataque à Soberania do Brasil...
A Lei nº 15.211/2025 institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, impondo obrigações claras a plataformas digitais, como verificação de idade, supervisão parental e...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou sentença e garantiu o benefício a um segurado diagnosticado com esquizofrenia crônica. O acúmulo foi...
A decisão do ministro do STF ocorre dois dias após a aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara. São investigados Jair Bolsonaro, seus filhos, parlamentares do...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) visa acelerar o julgamento que pode reduzir o poder do Congresso sobre o Orçamento, em um momento...
