Levantamento revela que a proposta do governo brasileiro de fortalecer a aliança de economias emergentes, incluindo a desdolarização do comércio e a reforma financeira, tem forte...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) visa acelerar o julgamento que pode reduzir o poder do Congresso sobre o Orçamento, em um momento...
O Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024), que segue para o Plenário, regulamenta o Comitê Gestor responsável por cobrar e distribuir o Imposto Sobre Bens e...
O deputado do Solidariedade-SP será o responsável por elaborar o texto final do Projeto de Lei. Após o anúncio, Paulinho da Força declarou que buscará um...
A maioria dos oito deputados federais do Distrito Federal (DF) apoiou o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia. A votação na Câmara...
O presidente do STF afirmou que o julgamento da trama golpista foi baseado em provas sólidas, e que as sanções americanas punem o povo e as...
A decisão do ministro do STF, Flávio Dino, acolhe pedido da Polícia Federal para aprofundar os indícios de crimes contra a administração pública apontados pela CPI...
Tribunal de Contas do DF e AGU promoveram o I Fórum de Direito Público com a presença de especialistas, incluindo o ministro Gilmar Mendes, para discutir...
O Projeto de Lei que perdoa participantes de manifestações pós-eleitorais foi aprovado por 311 votos, mas enfrenta a promessa de veto do Presidente Lula. A versão...
Aprovada na Câmara, proposta que dificulta a investigação de parlamentares enfrentará forte resistência no Senado; Presidente da Comissão de Constituição e Justiça aposta na falta de...
