Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais...
Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Decisão final será tomada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro...
Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria...
Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo...
Olavista, ex-assessor de Bolsonaro, é um dos seis membros da organização criminosa golpista que serão julgados pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal Em decisão proferida...
Ministro do STF aponta que a reciprocidade prevista em tratado estabelecido entre os dois países foi quebrada após país europeu se recusar a extraditar Oswaldo Eustáquio...
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os...
Figura central tomou postura que pode terminar de aniquilar de vez com o ex-presidente golpista. Entenda como o fato pode mudar muita coisa até o encerramento...
Supremo Tribunal Federal decide se tornará ex-presidente réu por tentativa de golpe; entenda julgamento e próximos passos do processo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
