Em comemoração ao 37º aniversário da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma série de matérias especiais detalhando decisões emblemáticas de seus...
A publicação da decisão do STF que rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista inicia a contagem de novos prazos, permitindo que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento da ADPF 1058, que o recreio escolar e os intervalos entre aulas devem ser incluídos na jornada de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus do chamado “núcleo 3” da trama golpista. O grupo,...
Os atuais quatro ministros do colegiado votaram por unanimidade no Plenário Virtual para negar os embargos de declaração do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3...
A decisão do ministro do STF foi dada em decorrência do acórdão da ADPF das Favelas, mas ordenou a abertura de uma apuração autônoma focada no...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à União e ao Governo do Rio de Janeiro sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança...
Os trabalhos do Plano de Ação Distrital concentraram-se em 18 pontos do Plano Piloto e de Taguatinga entre 25 e 31 de outubro. Agentes do GDF...
Réu por tentativa de golpe no STF, o General de Brigada Mário Fernandes protocolou um pedido inusitado: quer autorização judicial para participar do Exame Nacional do...
PT, PSOL e PCdoB protocolaram petição para garantir que parentes dos mortos na Operação Contenção acompanhem o reconhecimento dos corpos. As legendas acusam a polícia de...
