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Distrito Federal

Biblioteca do TJDFT é revitalizada com novo espaço mais moderno e acolhedor

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Na tarde da última segunda-feira, 14/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu solenidade de entrega das obras de revitalização da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, localizada no subsolo do Bloco A do Fórum de Brasília

“A revitalização proporciona um ambiente mais moderno, iluminado, acolhedor e funcional — tanto para os(as) servidores(as) que atuam na biblioteca quanto para os(as) usuários(as) que a frequentam em busca de estudo, pesquisa e conhecimento”, afirmou o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati.

Segundo o 1º vice-presidente, o Tribunal caminha para a consolidação de uma biblioteca de vanguarda, à altura da excelência do Tribunal. “A arte visual nas paredes convida os visitantes a um mergulho pelo universo instigante da leitura e da informação, ao mesmo tempo em que reverencia grandes autores brasileiros”, declarou. Por fim, o magistrado reforçou que “preservar a memória é construir o presente com olhos voltados para um futuro melhor”.

O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, falou sobre a leitura e o seu poder de transformar a vida das pessoas. Lembrou da época em que frequentava a biblioteca de uma escola pequena em sua cidade natal e terminou seu discurso citando Castro Alves: “O livro caindo n’alma / é o germe que faz a palma / é a chuva que faz o mar”.

Na oportunidade, o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Rosas, representando o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, transmitiu palavras de reconhecimento ao trabalho realizado pela 1ª Vice-Presidência. “Só temos condições de construir um Tribunal no futuro, se conhecermos e guardarmos nosso passado e é o que vossa excelência tem feito de forma muito notória”, finalizou o magistrado.

O juiz auxiliar da 1ª vice-presidência, Luis Martius Junior, comentou que, no momento de transição da gestão, vislumbrou-se a oportunidade melhorar “um dos espaços mais importantes do Tribunal”. O magistrado também destacou que “entre uma boa ideia e uma obra pronta existe um caminho grande a ser percorrido” e encerrou enaltecendo o trabalho de toda equipe responsável pela revitalização.

O 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), Pedro Yung-Tay Neto, em sua fala, destacou a importância da leitura na vida das pessoas: “conhecimento é poder.”

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Também discursaram no evento, o coordenador da biblioteca do TJDFT, Marcelo Hilário, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, e o subdefensor público-geral da Defensoria Pública do DF Fabrício Rodrigues de Sousa.

Na solenidade, foi realizado o descerramento da placa comemorativa pelo 1º vice-presidente do TJDFT e pelo corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O evento foi prestigiado ainda pela juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília Guedes; pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Caio Brucoli e João Marcos Guimarães Silva; pelo vice-coordenador da EjuDFT, Juiz Arthur Lachter; pelo secretário-geral, Celso de Oliveira; pela secretária da Gestão da Informação e do Conhecimento, Gabriela Peñaloza; e por servidores(as) da Casa.

A cerimônia foi marcada por discursos emocionados e reconhecimento ao esforço coletivo envolvido na revitalização do espaço, que passa a oferecer aos(às) usuários(as) um ambiente ainda mais adequado ao estudo, à reflexão e à valorização do conhecimento. Com a entrega das novas instalações, a Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins reafirma seu papel como um dos pilares do saber jurídico no âmbito do TJDFT.

Revitalização

A revitalização incluiu o conserto de vazamentos e infiltrações, com a troca de toda a rede hidráulica e das divisórias por modelos com vidro para favorecer a luminosidade dos ambientes. Além disso, foi feita a modernização dos móveis da sala de recepção, a substituição da iluminação e a readequação dos espaços de estudo e das salas dos(as) magistrados(as), de estudos em grupo e de obras raras.

As medidas adotadas para a revitalização da biblioteca também contemplaram a elaboração de arte visual por parte da Assessoria de Comunicação Social (ACS), que convida os(as) usuários(as) a mergulhar pelo universo instigante da leitura e da informação. Estão enaltecidas, nas paredes e memórias, frases de autoria de figuras eternas como Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Rudolph Von Ihering, Cora Coralina, Clarice Lispector, Monteiro Lobato, Machado de Assis, Ariano Suassuna e Eduardo Juan Couture. A biblioteca estampa ainda a identificação do seu patrono, desembargador Antônio Mello Martins.

Acervo

A Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, do TJDFT, reúne um acervo expressivo que apoia a pesquisa e a produção de conhecimento no âmbito do Tribunal. São 47.262 livros físicos e quase 18 mil obras digitais. Há também 15.537 títulos na plataforma Minha Biblioteca (acessível por login fornecido pela Biblioteca) e 2.321 livros jurídicos digitais da Editora Revista dos Tribunais, disponíveis na plataforma Proview. Além disso, o acervo conta com 375 títulos de periódicos, sendo 83 deles com acesso digital, o que amplia as fontes de informação atualizadas e especializadas para magistrados(as) e servidores(as).

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Além disso, também se destaca a Biblioteca Digital do TJDFT, que reúne 54.134 documentos digitais, entre artigos, teses, dissertações e livros publicados por integrantes da instituição. Desses, 136 livros foram escritos por magistrados(as) do Tribunal, o que demonstra o compromisso da magistratura do DF com a produção acadêmica e a difusão do saber jurídico.

Visite a biblioteca

A biblioteca do Desembargador Antônio Mello Martins, localizada no subsolo do Bloco A do Fórum de Brasília, funciona das 8h às 19h para o público interno e das 12h às 19h para o público externo. O atendimento também é feito pelo e-mail atendimento.biblioteca@tjdft.jus.br e pelo WhatsApp 3103-6141.

Aproveite esse espaço dedicado ao conhecimento, à pesquisa e ao aprimoramento profissional. Seja para consultas rápidas ou estudos mais aprofundados, a biblioteca está de portas abertas para acolher e apoiar todos os que buscam informação de qualidade no TJDFT.

Leia a íntegra do discurso do 1º vice-presidente do TJDFT.

Acesse o álbum de fotos do evento, disponível no Flickr do TJDFT.

Confira vídeo da revitalização da biblioteca no Instagram do TJDFT.

Fotos: Samuel Andrade

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*TJDFT

Distrito Federal

Mulheres Negras no centro da Luta: Dossiê resgata a atuação de ativistas na construção e redemocratização de Brasília

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O dossiê “O lugar das mulheres pretas na construção de Brasília nas décadas de 70, 80 e 90” revela a história de ativistas que se mobilizaram pela conquista de direitos políticos, combate ao racismo e reconhecimento social em um Distrito Federal marcado pela segregação espacial. Lideranças como a jornalista Jacira da Silva, co-fundadora do Movimento Negro Unificado (MNU-DF) e a assistente social Cristina Guimarães relatam a luta por espaço no Plano Piloto, a participação clandestina durante a Ditadura Militar e o papel crucial do Encontro Nacional de Mulheres Negras de 1988 para o surgimento de organizações feministas negras

O dossiê, coordenado pela consultora chilena Paloma Elizabeth Morales Arteaga e realizado pelo Núcleo de Arte do Centro-Oeste (Naco), é composto por entrevistas com sete mulheres negras que vieram para Brasília na época de sua fundação e atuaram ativamente na construção da capital e no processo de redemocratização.

Segregação Espacial e Luta Clandestina 🏢

Os relatos evidenciam o contraste entre o ideal modernista vendido pelo Plano Piloto e a realidade seletiva e segregada para os trabalhadores e a população negra.

  • Segregação: A jornalista Jacira da Silva, que chegou em 1960, descreve Brasília como uma capital seletiva onde a geografia atuou como instrumento de separação, afastando a população negra e trabalhadora para regiões como Ceilândia e Taguatinga (citando Milton Santos).

  • Ativismo Clandestino: Jacira relata sua participação em reuniões clandestinas, durante a Ditadura Militar, na 414 Sul, utilizando a estratégia de “um quilombo” para a articulação política.

  • Redemocratização e Constituinte: Jacira participou ativamente do desenvolvimento da Constituição Federal de 1988, atuando na época no Movimento Negro Unificado do Distrito Federal (MNU-DF), no qual ingressou em 1981 após atuar no Centro de Estudos Afro-Brasileiros (CEAB).

O Feminismo Negro e a Crise da Abolição ✊🏾

Os depoimentos também destacam a necessidade de um espaço de luta que reconhecesse a experiência específica da mulher negra:

  • Inquietação Feminista: A assistente social Cristina Guimarães relata que o feminismo hegemônico da época não contemplava a experiência da mulher negra, gerando a pergunta: “Mas de que mulher esse movimento está falando? É a mulher negra, indígena, trabalhadora doméstica?”.

  • Marco de 1988: Dessa inquietação, nasceu o Encontro Nacional de Mulheres Negras, em 1988, que foi fundamental para o surgimento do Coletivo de Mulheres Negras do DF, coordenado por Cristina por quatro anos.

  • “Falsa Abolição”: O ano de 1988, que coincidiu com a Constituinte e o centenário da abolição, foi marcado pela reação do Movimento Negro, que questionou a “falsa abolição” e promoveu uma grande marcha no Rio de Janeiro. Segundo Cristina, esse período foi decisivo para o surgimento de organizações como Criola (RJ), Geledés (SP) e o grupo Mãe Andresa (MA).

Maria Luiza Júnior, uma das fundadoras do MNU-DF, relatou a criação do movimento como uma resposta ao Instituto Nacional Afro-Brasileiro (INABRA), que se inspirava no modelo do “negro bem-sucedido” e excluía muitas pessoas.

O dossiê buscou evidenciar a atuação dessas lideranças femininas em documentos do Arquivo Público do Distrito Federal e tem como objetivo o reconhecimento dessa maioria que, apesar de popular, ainda luta por espaço nos locais de poder.


Com informações: Metrópoles

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Distrito Federal

Conselheiro do TCDF critica baixa aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública pelos estados

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O presidente do Comitê de Segurança Pública e conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, participou do encontro “Segurança Pública em Foco” durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) e defendeu a necessidade de apoio nacional aos estados na área. Rainha destacou que, nos últimos cinco anos, quase R$ 8 bilhões foram transferidos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, mas cerca de R$ 3,5 bilhões desse montante ainda não foram utilizados, e os resultados obtidos com os R$ 4 bilhões aplicados ficaram “aquém do esperado”.

O conselheiro Renato Rainha, que também preside o Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), enfatizou a importância de ajudar os estados a entenderem por que esses recursos não foram aplicados nas áreas de maior necessidade.

Auditoria e Futuras Fiscalizações 🔍

Para investigar as falhas na aplicação dos recursos e propor melhorias para o setor, o conselheiro anunciou a realização de uma auditoria ampla para o próximo ano.

O Comitê de Segurança Pública do IRB é responsável por desenvolver estudos aprofundados sobre os desafios da segurança pública no país e fornecer diretrizes para as fiscalizações dos tribunais de contas.


Com informações: TCDF

 

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Distrito Federal

Justiça condena Airbnb a pagar despesas médicas de turista brasiliense que ficou paraplégica após queda em imóvel alugado

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A turista brasiliense Daniella Maia, de 42 anos, que ficou paraplégica após cair do parapeito de uma casa alugada pela plataforma Airbnb em Itacaré (BA), obteve uma liminar na Justiça que condena a plataforma a arcar com suas despesas médicas mensais. O valor inicial do auxílio pode variar entre R$ 20 mil e R$ 40 mil, e será custeado até o julgamento definitivo do processo, no qual a paciente pede uma reparação de R$ 12 milhões. Daniella está focada na reabilitação no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, e lamenta a perda de sua liberdade e autonomia.

O acidente ocorreu em janeiro de 2025, durante férias com a família. Enquanto falava ao telefone com o marido, Daniella encostou no guarda-corpo da varanda do imóvel alugado e caiu do deck, ficando presa em um arame farpado e inconsciente. O socorro demorou cerca de uma hora e meia para chegar devido à dificuldade de sinal de celular no local.

Daniella, que morava na Austrália desde 2013, retornou a Brasília para o tratamento. Ela descreve a dor da perda de sua liberdade, sentindo falta de atividades cotidianas, como levar o filho na escola, mergulhar e, principalmente, “os abraços em pé” na família.

Decisão Judicial e Responsabilidade ⚖️

A liminar de 2ª instância foi tomada pelo desembargador Roberto Freitas Filho, da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

  • Determinação: O desembargador determinou que a Airbnb custeie as despesas médicas mensais de Daniella até o final do processo.

  • Reembolso: O advogado da paciente, Davi Souza, explicou que a decisão não se trata de indenização, mas de reembolso contínuo, uma vez que Daniella não possui plano de saúde no Brasil.

  • Negociação: A Airbnb possui um seguro de US$ 1 milhão e chegou a reembolsar R$ 470 mil para o tratamento inicial, mas as conversas amigáveis não evoluíram, levando a família à Justiça.

A paciente critica a plataforma por não adotar regras mais rigorosas de segurança, esperando que o caso force as empresas a assumirem um compromisso maior com a adequação dos imóveis para receber turistas. A Airbnb declarou que o processo “segue em andamento na Justiça” e que cumprirá as determinações legais.


Com informações: Metrópoles

 

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