Plano de Ocupação de Áreas Públicas por Ambulantes estabelece tipos de estrutura autorizados, áreas de atuação e procedimentos para licenciamento A Administração Regional do Setor Complementar...
Alocação será provisória, por 60 dias – prazo em que a gestão do espaço ainda será compartilhada entre o governo e o Consórcio Catedral; ação atende...
Serão dois chamamentos com 160 oportunidades para as festividades antecipadas e 650 para o período da folia, a serem lançados na sexta (21) e na segunda...
