Pedido foi apresentado pelo PL O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal...
Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
A medida atende uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de um pedido do governo do Pará O requerimento de urgência para apreciação da proposta...
Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Votação do parecer de Alex Manente (Cidadania-SP) é adiada em função de pedido de vista O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator na Comissão de Constituição e...
Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas...
Proposta tem amplo apoio popular e une parlamentares de campos políticos opostos Depois de conseguir 234 assinaturas de colegas parlamentares — o mínimo é 171 para...
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no...
