Câmara dos Deputados finaliza votação de regulamentação que garante alíquota zero por linhas de cuidado e mantém tributação sobre bebidas açucaradas A Câmara dos Deputados concluiu,...
Aliados do deputado do Republicanos o pressionam a cassar os mandatos na Mesa Diretora até quarta-feira (17), seguindo a orientação do STF e evitando novo desgaste...
🚜 Comissão de Agricultura da Câmara aprova PL 918/25, que formaliza como rurais propriedades de 0,2 hectare (2.000 m²). A medida visa conceder acesso a crédito...
🚨 Decisões-chave no Congresso: LDO, LOA, dívidas estaduais e segurança pública definem rumos fiscais e alianças políticas. Entenda os fatores que intensificam o final do ano...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Mesa Diretora da Câmara para...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos (412-4 e 397-3), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da cobrança de Imposto sobre a...
Deputadas, ministras e militantes se reuniram na Câmara dos Deputados em sessão solene para homenagear a Marcha Mundial das Mulheres Negras, reforçando a luta por reparação...
Sessão solene na Câmara homenageou os quatro anos da Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021), destacando o papel essencial do Ministério Público na prevenção da revitimização...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na agenda de votações desta semana (11 a 13 de novembro) o projeto que autoriza a fabricação e...
