🚨 Decisões-chave no Congresso: LDO, LOA, dívidas estaduais e segurança pública definem rumos fiscais e alianças políticas. Entenda os fatores que intensificam o final do ano...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Mesa Diretora da Câmara para...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos (412-4 e 397-3), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da cobrança de Imposto sobre a...
Deputadas, ministras e militantes se reuniram na Câmara dos Deputados em sessão solene para homenagear a Marcha Mundial das Mulheres Negras, reforçando a luta por reparação...
Sessão solene na Câmara homenageou os quatro anos da Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021), destacando o papel essencial do Ministério Público na prevenção da revitimização...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na agenda de votações desta semana (11 a 13 de novembro) o projeto que autoriza a fabricação e...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017 foi aprovada com 414 votos favoráveis, garantindo que os Tribunais de Contas sejam reconhecidos como órgãos permanentes...
O Projeto de Lei 3935/2008, aprovado pela Câmara, aumenta gradualmente a licença-paternidade até 20 dias e cria o salário-paternidade. O texto, que segue para o Senado,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/19) flexibiliza a regra constitucional, eliminando a restrição que permitia a acumulação de um cargo de professor apenas com...
