O projeto de lei, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, isenta mulheres de pagar despesas em ações penais contra agressores, presumindo a falta de recursos...
Com retorno marcado para terça-feira (5), Congresso retoma atividades com debates sobre isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, anistia a golpistas de...
Comissão do Esporte aprova projeto que cria cadastro nacional com entidades esportivas punidas por atos racistas. Sanções incluem impedimento de contratos com governo e recebimento de...
Projeto veta uso de vertebrados vivos em experimentos com produtos de higiene e beleza; alternativas científicas são incentivadas A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta...
Proposta que cria Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação do bioma e estimular produção sustentável de alimentos foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente A...
Projeto de lei aprovado segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar...
Pedido foi apresentado pelo PL O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal...
Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
A medida atende uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de um pedido do governo do Pará O requerimento de urgência para apreciação da proposta...
Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
