Relatório feito pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO) foi apresentado nesta quarta-feira. Proposta permite licenciamento simplificado até para duplicação de estradas As comissões...
A proposta não aumenta o volume da renúncia fiscal, apenas redistribui de forma mais justa os valores O projeto de lei (PL 1.718/2025), apresentado pelo senador...
Abril Laranja no Senado Federal A campanha Abril Laranja divulga o mês dedicado à conscientização e prevenção contra a crueldade aos animais. O Brasil ocupa a...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa com deficiência seja parte....
Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão...
