Decisão de Nunes Marques: Ministro do STF suspende afastamento de Wanderley Barbosa, governador do Tocantins, alegando “intervenção excessiva” na esfera política, após o político ter sido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou o início do julgamento da tese do Marco Temporal para a próxima quarta-feira (10), em sessão presencial, atendendo a uma...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno,...
Gilmar Mendes suspende trecho de lei de 1950 e restringe à PGR a competência para pedir o impeachment de ministros do STF O Ministro Gilmar Mendes...
Organizações da sociedade civil planejam ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso Nacional derrubar 56 dos 63...
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26 de novembro), todas as ações judiciais em tramitação no Brasil que envolvem pedidos...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) que havia reconhecido o vínculo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) para invalidar a tese da “revisão da vida toda”, que permitia aos segurados da Previdência Social...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar humanitária....
Em comemoração ao 37º aniversário da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma série de matérias especiais detalhando decisões emblemáticas de seus...
Websites store cookies to enhance functionality and personalise your experience. You can manage your preferences, but blocking some cookies may impact site performance and services.
Essential cookies enable basic functions and are necessary for the proper function of the website.
These cookies are needed for adding comments on this website.
Google Tag Manager simplifies the management of marketing tags on your website without code changes.
These cookies are used for managing login functionality on this website.
Statistics cookies collect information anonymously. This information helps us understand how visitors use our website.
Google Analytics is a powerful tool that tracks and analyzes website traffic for informed marketing decisions.
Service URL: policies.google.com (opens in a new window)
Marketing cookies are used to follow visitors to websites. The intention is to show ads that are relevant and engaging to the individual user.
