Decisão do STF obriga plataformas como Facebook, Instagram e X a derrubar conteúdos criminosos sem esperar ordem judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última...
Paralisação de processos no STF acirra embate entre Justiça do Trabalho e Supremo sobre vínculos empregatícios A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo contra desinformação digital e eleva pressão sobre o Congresso Nacional por regulação das plataformas A Advocacia-Geral da União (AGU)...
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal criticou a ameaça da Casa Branca contra o colega de Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes...
Decisão unânime do Supremo reconhece que estados e municípios não têm competência para legislar sobre a norma culta da língua portuguesa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido...
Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para...
Decisão de Flávio Dino (STF) também pediu informações sobre combate ao fogo pela União e estados, na Amazônia e Pantanal A União, os estados e o...
Decisão aponta ausência de provas sobre bloqueio de acesso a serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar a ação...
