O pedido foi feito por vias administrativas. A justificativa seria para que os usuários não confundissem os fakes com perfis oficiais do STF O Supremo Tribunal...
No plenário virtual, demais ministros poderão se manifestar sobre a decisão de bloquear o X do Brasil, após embates com Elon Musk A Primeira Turma do Supremo...
Prazo terminaria nesta sexta-feira (30) O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final...
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira...
Reunião entre representantes do Executivo, presidentes do Legislativo e ministros do STF ocorreu nesta terça O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes para a...
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão...
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul...
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal...
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão...