Figura central tomou postura que pode terminar de aniquilar de vez com o ex-presidente golpista. Entenda como o fato pode mudar muita coisa até o encerramento...
Supremo Tribunal Federal decide se tornará ex-presidente réu por tentativa de golpe; entenda julgamento e próximos passos do processo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava...
Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a...
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal...
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...
Caso a determinação de Moraes não seja cumprida, a plataforma de vídeos poderá ser suspensa no país e condenada ao pagamento de multa Assim como aconteceu...
Blogueiro bolsonarista é investigado em inquérito sobre crimes nas redes sociais. Plataforma bloqueou conta, mas não repassou informações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em...
Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação...