José Porfírio foi condenado pela participação no homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, perigo comum e impossibilidade de defesa do ofendido Na´última quinta-feira, 3/7, José Porfírio...
Se você é beneficiário(a) do Pró-Saúde e ainda tem dúvidas sobre como utilizá-lo quando precisa fazer um exame, uma internação ou mesmo quando faz uma viagem...
O autor do processo afirma que o Distrito Federal expede alvarás para festas “suntuosas e degradas” em área públicas do Setor de Diversões Sul, que promovem...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da sua 1ª Vice-Presidência, disponibilizou, apartir do dia 30 de junho, o sistema PJe-Arq...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na última sexta-feira, 27/6, 60 estudantes da Escola Adventista do Guará, para a 6ª...
TJDFT promove o juiz Demetrius Gomes Cavalcanti ao cargo de desembargador Na tarde da última terça-feira, 24/6, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito...
Os valores foram aumentados para R$ 100 mil a cada filho e à viúva e R$ 70 mil para cada genitor da vítima A 8ª Turma...
Os militares foram sentenciados a nove meses de detenção em regime aberto, com suspensão condicional da pena A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...
A equipe do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NJM/TJDFT) realizou, nessa segunda-feira, 16/6, encontro com o...
O Núcleo celebra a riqueza e a diversidade de saberes O Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...