Justiça concluiu que houve falha na prestação do serviço e falta de manutenção nos equipamentos; academia deverá pagar indenização por danos morais e materiais à consumidora...
Tribunal consolidou 13 projetos de IA em 2025 e alcançou 91% de execução em seu programa de transformação digital O Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou significativamente os valores indenizatórios que o Distrito Federal deverá pagar...
Presidente Waldir Leôncio Júnior destaca que resultado é o melhor desde o início do plano PE 2021-2026, consolidando a maturidade da governança institucional O Tribunal de...
Justiça de Brasília determinou a restituição integral de valores e o pagamento de danos morais após perícia constatar falta de planejamento e baixa qualidade das próteses...
Magistrada compartilha trajetória desde a advocacia até o tribunal, discutindo também o impacto da tecnologia e da paridade de gênero no Judiciário O Memorial do Tribunal...
Iniciativa do CNJ combate o “golpe do falso advogado” e reforça a segurança de dados no sistema PJe com protocolos de inteligência A implementação do Duplo...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios finaliza recesso forense nesta quarta-feira (7); audiências e sessões de julgamento seguem interrompidas O Tribunal de Justiça...
Justiça reafirma que tratamentos com finalidade estética e funcional possuem obrigação de resultado e condena empresa a restituir valores e pagar indenização A 1ª Turma Cível...
Justiça reconhece que o descumprimento de medidas não foi doloso, mas fruto de limitações cognitivas, e aponta falta de suporte do Estado após soltura O Tribunal...
