Colegiado do TJDFT entende que vulnerabilidade no sistema de pagamentos da empresa configura responsabilidade objetiva perante o consumidor A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determina indenização material a taxista após negligência em serviços de manutenção de veículo novo. A 6ª Turma...
TJDFT fundamenta decisão na proteção integral à criança e ao adolescente, seguindo portaria que restringe visitas de menores apenas a filhos do apenado. A 2ª Turma...
TJDFT reitera que área é patrimônio público destinada ao sistema rodoviário e valida demolições sem obrigatoriedade de indenização ou realocação. A 4ª Turma Cível do Tribunal...
Decisão do TJDFT reafirma que estabelecimentos são responsáveis pela segurança em áreas de estacionamento, mesmo quando localizadas em espaços públicos A 1ª Turma Cível do Tribunal...
Tribunal confirmou a responsabilidade civil do órgão devido à omissão na poda de eucaliptos em terreno cercado, resultando em indenização de R$ 200 mil A 8ª...
Repercussao em veiculos de comunicacao reforca a importancia da documentacao correta para evitar impedimentos em embarques nacionais e internacionais As orientacoes da 1ª Vara da Infancia...
Terceira Turma Civel do TJDFT manteve decisao que obriga o Estado a pagar R$ 50 mil em indenizacoes por falha em cirurgia na rede publica O...
Cerimonia acontece no Auditorio Sepulveda Pertence com transmissao ao vivo pelo YouTube; empossados participarao de evento de boas-vindas logo apos a solenidade O Tribunal de Justica...
Magistrado compartilha memórias de sua carreira e ressalta a importância da humanização do Judiciário durante entrevista ao desembargador Roberval Belinati O 1º vice-presidente do Tribunal de...
