O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, conduziu a Sessão de Encerramento do Ano Judiciário nesta...
Decisão do TJDFT condenou a Uber a pagar R$ 1.000 a consumidor após motorista cancelar corrida e não entregar cesta de café da manhã, caracterizando falha...
Parceria entre a câmara privada Mediar Group e o TJDFT avaliou a eficiência da conciliação virtual na resolução consensual de conflitos. Um projeto-piloto desenvolvido pela câmara...
Paciente com doenças urinárias esperou cerca de oito meses pelo procedimento; o DF foi condenado a pagar R$ 150 mil para a viúva e R$ 50...
A parceria, válida por dois anos, autoriza a instituição de ensino a ministrar cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais, fortalecendo a política de autocomposição...
A portaria conjunta estabelece critérios de habilitação e transparência para assegurar a aplicação ética e eficiente de bens e valores decorrentes de decisões e acordos judiciais...
O tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu uma cerimônia para homenagear magistrados que completaram décadas de serviço, com 25, 30, 35...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, cinco pessoas por associação criminosa e estelionatos praticados...
A turista brasiliense Daniella Maia, de 42 anos, que ficou paraplégica após cair do parapeito de uma casa alugada pela plataforma Airbnb em Itacaré (BA), obteve...
O Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante...
