Fatia do Orçamento controlada por deputados e senadores atingiu nível recorde, drenando recursos que seriam destinados a investimentos diretos do Governo Federal Em 2025, o avanço...
Decisão liminar barra trecho de projeto de lei que liberava R$ 1,9 bilhão em emendas antigas, alegando inconstitucionalidade e falta de transparência O ministro Flávio Dino,...
Relatorio destaca reducao de 94% na fila das creches e avancos na fiscalizacao de servicos publicos e governanca nas Administracoes Regionais As Promotorias Regionais de Defesa...
A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, de elaborar um código de conduta para os ministros da Corte e dos tribunais...
A instrução normativa, aprovada por unanimidade, visa rastrear integralmente o uso de R$ 828 milhões em recursos, atendendo a uma determinação do STF para combater o...
A portaria conjunta estabelece critérios de habilitação e transparência para assegurar a aplicação ética e eficiente de bens e valores decorrentes de decisões e acordos judiciais...
A gestão da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, formalizou um termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Mesa Diretora da Câmara para...
O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou a seção “Nossa História” na página do Pró-Saúde, o programa de assistência...
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) iniciará, em dezembro, um curso de formação e treinamento sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade...
