STF barrou resolução aprovada pelos parlamentares que suspenderia a ação penal sobre a trama golpista e que poderia beneficiar outros réus, como Jair Bolsonaro (PL) O...
Decisão aponta ausência de provas sobre bloqueio de acesso a serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar a ação...
Olavista, ex-assessor de Bolsonaro, é um dos seis membros da organização criminosa golpista que serão julgados pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal Em decisão proferida...
Ministro do STF aponta que a reciprocidade prevista em tratado estabelecido entre os dois países foi quebrada após país europeu se recusar a extraditar Oswaldo Eustáquio...
Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a...
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal...
Caso a determinação de Moraes não seja cumprida, a plataforma de vídeos poderá ser suspensa no país e condenada ao pagamento de multa Assim como aconteceu...
Blogueiro bolsonarista é investigado em inquérito sobre crimes nas redes sociais. Plataforma bloqueou conta, mas não repassou informações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
