O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Beatriz Carvalho de Lima a 30 anos, 10 meses e cinco dias de reclusão e Vítor Ribeiro de Souza...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal por omissão na manutenção de...
Os atuais quatro ministros do colegiado votaram por unanimidade no Plenário Virtual para negar os embargos de declaração do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3...
Ruan Felipe, Matheus Cruz e William Silva receberam penas que variam entre 21 e 31 anos de reclusão. O crime, ordenado por dívidas de tráfico, foi...
Bruno Correa da Hora Fernandes foi sentenciado por homicídio qualificado (motivo fútil e arma de uso restrito), embriaguez ao volante e porte ilegal de arma. O...
O Tribunal do Júri condenou três réus pela morte de Samuel Soares Marques, assassinado por dívidas de tráfico de drogas, em crime marcado por crueldade. O...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou a sentença de primeira instância e condenou um homem em Imperatriz por estupro de...
João Victor do Nascimento foi condenado pelo Tribunal do Júri de Águas Claras a 12 anos de reclusão em regime fechado por esfaquear uma mulher após...
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou dois proprietários de um cachorro de porte médio a indenizar uma moradora atacada nas áreas comuns de...
Em decisão de segunda instância proferida nesta terça-feira (21/10), o Tribunal Superior de Bogotá absolveu o ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe (2002-2010), dos crimes de corrupção...
