A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos (412-4 e 397-3), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da cobrança de Imposto sobre a...
Gilmar Mendes suspende trecho de lei de 1950 e restringe à PGR a competência para pedir o impeachment de ministros do STF O Ministro Gilmar Mendes...
Votação da proposta foi realizada em dois turnos e agora o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados para análise O plenário do Senado aprovou, na...
Texto tem como objetivo desburocratizar e dar mais eficiência ao combate a organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...
Proposta tem amplo apoio popular e une parlamentares de campos políticos opostos Depois de conseguir 234 assinaturas de colegas parlamentares — o mínimo é 171 para...
