O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza audiência pública para discutir sugestões para aprimorar o sistema penitenciário do Distrito Federal. O...
A ação foi movida pelo Governador do Distrito Federal, que alegou que a lei invadia a competência legislativa da União para estabelecer normas gerais de defesa...
A decisão, de caráter cautelar, vale até o julgamento final da ação e tem efeito imediato e abrangência para todos O Conselho Especial do Tribunal de...
A sentença condenou, também, ao pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
Em sessão de julgamento realizada na última segunda-feira,2/6, o Tribunal do Júri de Brasília declarou réu Jaicy José do Nascimento condenado à pena de 20 anos,...
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Construções e Incorporações S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e...
O TJDFT condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar R$ 1,5 mil de indenização por danos morais a um consumidor A 2ª Turma Recursal dos Juizados...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na última sexta-feira, 30/5, 67 alunos do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia...
O Fórum de Ceilândia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na última sexta-feira, 30/5, a primeira edição do Dia da...
Na última terça-feira, 27/5, Karine Gomes de Andrade foi condenada pelo Tribunal do Júri de Sobradinho a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos...
