A unidade móvel da Caixa estará disponível neste sábado (13) no Sol Nascente para oferecer atendimento a clientes e beneficiários de programas sociais em uma ação...
A devolução de recursos, referente a descontos associativos indevidos nos benefícios do INSS, já contemplou cerca de 38,9 mil pessoas no Distrito Federal; em todo o...
O ministro Gilmar Mendes solicitou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a convocação de uma sessão virtual de urgência para julgar a constitucionalidade da lei...
Primeira edição do evento reúne informações e conexão direta da população com dezenas de programas e ações do governo Federal, incluindo inclusão digital, crédito e identificação...
A parceria, válida por dois anos, autoriza a instituição de ensino a ministrar cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais, fortalecendo a política de autocomposição...
A portaria conjunta estabelece critérios de habilitação e transparência para assegurar a aplicação ética e eficiente de bens e valores decorrentes de decisões e acordos judiciais...
A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que interrompem filmes e séries no serviço...
rincipal tratado climático global, adotado na COP21 em 2015, é elogiado por ter desviado a trajetória de aquecimento para 2,5 graus Celsius (antes 4 graus Celsius),...
Muitos aposentados e pensionistas do INSS podem estar recebendo valores incorretos devido a erros nos cálculos de seus benefícios. A revisão da aposentadoria é o caminho...
O Arquivo Nacional recebeu uma importante doação do jornalista, antropólogo e babalawô Fernandez Portugal Filho, contendo um vasto acervo sobre religiosidade afro-brasileira, com destaque para a...