A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Estado a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos, além de compensações individuais, por ter permitido que...
O estudo, elaborado pelo Governo Federal em parceria com o PNUD, mapeia os avanços e desafios no combate à violência sexual infantil na internet e busca...
O Governo Federal estendeu a campanha de vacinação contra o HPV até dezembro de 2025 para jovens de 15 a 19 anos. A medida busca imunizar...
Medidas visam prevenir a violências, acolher e permitir a recuperação das vítimas, além de facilitar o acesso à justiça; trabalho envolveu secretarias do Ministério da Justiça...
