Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do...
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório,...
Julgamento é realizado em plenário virtual e será encerrado nesta sexta-feira. Prevalece o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou...
Uso da ferramenta ainda é facultativa para o setor. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar, em breve, o cadastro obrigatório A plataforma Domicílio...
Desse total, 219.134 urnas (99,60%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao TSE A fabricação das 219.998 urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) foi concluída...
Berlinque Cantelmo afirma que possível quebra dos princípios de imparcialidade e neutralidade de Gabriela Hardt podem configurar conduta criminosa e ensejar outros processos contra a magistrada...
“Na minha opinião, Gabriela Hardt será presa sim”, avalia Em postagem nas redes sociais, o advogado Roberto Bertholdo, que há anos expõe os abusos da Operação Lava Jato...
