O TJDFT condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar R$ 1,5 mil de indenização por danos morais a um consumidor A 2ª Turma Recursal dos Juizados...
Ambos possuem a guarda compartilhada do filho. A ação foi proposta dois anos após a celebração A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a morador, vítima...
O réu foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil exemplares do curso indevidamente comercializado, caso não fosse possível aferir o valor comercializado A 8ª Turma...
A Vara Cível do Guará condenou duas usuárias de redes sociais a pagar indenização à empresa Centro Veterinário Águas Claras EIRELI (CVAC), após vinculação equivocada do estabelecimento a...
O colegiado também rejeitou o pedido da família para elevar os valores Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
