A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou significativamente os valores indenizatórios que o Distrito Federal deverá pagar...
Justiça de Brasília determinou a restituição integral de valores e o pagamento de danos morais após perícia constatar falta de planejamento e baixa qualidade das próteses...
Justiça reafirma que tratamentos com finalidade estética e funcional possuem obrigação de resultado e condena empresa a restituir valores e pagar indenização A 1ª Turma Cível...
Decisão do TJDFT reafirma que estabelecimentos são responsáveis pela segurança em áreas de estacionamento, mesmo quando localizadas em espaços públicos A 1ª Turma Cível do Tribunal...
Tribunal confirmou a responsabilidade civil do órgão devido à omissão na poda de eucaliptos em terreno cercado, resultando em indenização de R$ 200 mil A 8ª...
Terceira Turma Civel do TJDFT manteve decisao que obriga o Estado a pagar R$ 50 mil em indenizacoes por falha em cirurgia na rede publica O...
Decisão do TJDFT condenou a Uber a pagar R$ 1.000 a consumidor após motorista cancelar corrida e não entregar cesta de café da manhã, caracterizando falha...
99 Tecnologia é condenada a indenizar passageiro abandonado no meio da viagem durante a madrugada A 99 Tecnologia foi condenada pela Justiça do DF a indenizar...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Estado a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos, além de compensações individuais, por ter permitido que...
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação da Sumicity Telecomunicações e da Neoenergia Distribuição Brasília a indenizar um motociclista ferido por um cabo solto...
