O ministro Gilmar Mendes solicitou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a convocação de uma sessão virtual de urgência para julgar a constitucionalidade da lei...
Protesto contra proposta que beneficia condenados por tentativa de golpe de estado, como Jair Bolsonaro, mira também a escala 6×1 o marco temporal e, principalmente, o...
Após dois dias de manifestações de entidades indígenas, ruralistas e órgãos públicos, o julgamento da lei 14.701/2023 foi suspenso; a nova fase de votos será iniciada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou o início do julgamento da tese do Marco Temporal para a próxima quarta-feira (10), em sessão presencial, atendendo a uma...
Encontro começou nesta segunda-feira e vai até sexta-feira Milhares de indígenas de todo o país estão, mais uma vez, concentrados junto ao antigo Complexo Funarte, no...
