O ministro Gilmar Mendes solicitou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a convocação de uma sessão virtual de urgência para julgar a constitucionalidade da lei...
Após dois dias de manifestações de entidades indígenas, ruralistas e órgãos públicos, o julgamento da lei 14.701/2023 foi suspenso; a nova fase de votos será iniciada...
A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou durante a COP30, em Belém, a assinatura de dez portarias declaratórias de demarcação, reconhecendo limites territoriais e avançando...
