A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno autista e sua...
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens da Laser Fast Depilação Ltda. e G Fast Investimentos Ltda. no valor de até R$...
A Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC) foi condenada por retardar a efetivação da matrícula de dois irmãos neurodivergentes Ao condenar a escola, o juiz...
O colegiado também rejeitou o pedido da família para elevar os valores Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Um programa que tem a parceria do TJDFT, por intermédio da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (EjuDFT), e o Governo do Distrito Federal...
A página de Transparência e Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi totalmente reformulada para tornar mais fácil...
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem pelo crime de estelionato praticado...
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou a suspensão do serviço de emissão de boleto para pagamento de custas judiciais no sistema PagCustas, a...
O Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a custódia em flagrante de Antônio Marcos Sampaio Dias,...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem pelos crimes de roubo e tentativa...
