Fatia do Orçamento controlada por deputados e senadores atingiu nível recorde, drenando recursos que seriam destinados a investimentos diretos do Governo Federal Em 2025, o avanço...
Texto aprovado pelo Congresso prevê gastos de R$ 6,5 trilhões e destina R$ 61 bilhões para emendas parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Decisão liminar barra trecho de projeto de lei que liberava R$ 1,9 bilhão em emendas antigas, alegando inconstitucionalidade e falta de transparência O ministro Flávio Dino,...
A instrução normativa, aprovada por unanimidade, visa rastrear integralmente o uso de R$ 828 milhões em recursos, atendendo a uma determinação do STF para combater o...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF),...
Em meio a regimes de austeridade fiscal que limitam despesas discricionárias, as universidades públicas brasileiras têm se tornado crescentemente dependentes de emendas parlamentares para custeio básico....
A decisão do ministro do STF ocorre dois dias após a aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara. São investigados Jair Bolsonaro, seus filhos, parlamentares do...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) visa acelerar o julgamento que pode reduzir o poder do Congresso sobre o Orçamento, em um momento...
Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para...
Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
